09/09/2025 10:32

Prazo em Curso
22/08/2025 06:08

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:55

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2025 18:47

Evolução da Classe Processual
08/08/2025 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 14:53

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:52

Processo Reativado
28/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 08:54

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:12

Prazo em Curso
31/03/2025 02:43

Expedição de Certidão.
25/03/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0805781-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiano Rafael More - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
24/03/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:14

Emissão da Relação
21/03/2025 08:00

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 16:16

Recebidos os autos da Turma Recursal
20/03/2025 16:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/12/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:44

Prazo em Curso
05/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
02/11/2024 07:43

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0805781-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiano Rafael More - Intimação da decisão interlocutória de p. 234: "[...] 1.

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Intime-se a parte recorrida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 - se ainda não houver tal juntada aos autos. 3.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 4.

E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento do recurso."
24/10/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 18:38

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:36

Emissão da Relação
22/10/2024 20:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 20:38

Proferida decisão interlocutória
21/10/2024 18:56

Conclusos para despacho
21/10/2024 18:55

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2024 11:41

Prazo em Curso
05/10/2024 07:18

Expedição de Certidão.
25/09/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 13:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 09:25

Autos preparados para expedição
24/09/2024 09:23

Emissão da Relação
16/09/2024 19:41

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:41

Registro de Sentença
16/09/2024 19:41

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/09/2024 18:43

Expedição de NULL.
04/09/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2024 13:41

Prazo em Curso
02/09/2024 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:56

Conclusos para despacho
26/06/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 02:25

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:25

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/06/2024 17:44

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
27/03/2024 07:54

Expedição de Certidão.
27/03/2024 07:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/03/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 07:44

Emissão da Relação
27/03/2024 06:49

Expedição de Carta.
27/03/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:35

Autos preparados para expedição
22/03/2024 15:33

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 02:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
18/03/2024 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:26

Autos preparados para expedição
13/03/2024 12:05

Informação do Sistema
13/03/2024 12:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/03/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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