20/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 16:14

Transitado em Julgado em "data"
24/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 21:08

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 21:08

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805781-81.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Cristiano Rafael More Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
10/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 10:24

Não-Provimento
23/01/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:27

Inclusão em pauta
17/12/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:00

Expedida/certificada
06/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:00

Expedição de "tipo de documento".
06/12/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805781-81.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Cristiano Rafael More Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/12/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:12

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2024 12:12

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/12/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823428-60.2022.8.12.0110

Alyne Paliao de SA Maciel

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2022 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0841532-68.2024.8.12.0001

Thais Aparecida Santos da Silva

Antonia Santos da Silva

Advogado: Alex Pedro da Silva Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2024 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0807771-10.2024.8.12.0110

Ruan Aquino Montazolli - ME

Silvia Marcia da Silva Conceicao

Advogado: Bruno Ferreira Camargo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0812860-81.2023.8.12.0002

Geyse Fernandes Morla

Municipio de Dourados

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2025 07:01

Exibir Processo

Processo nº 0819889-57.2020.8.12.0110

Jackeline Pinheiro da Fonseca Ribeiro

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Giovana Bompard Fonseca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2021 18:01

Exibir Processo