TJMS - 0819889-57.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:55
Documento Digitalizado
-
08/09/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 08:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/06/2025 00:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/05/2025 13:58
Prazo em Curso
-
16/05/2025 16:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/05/2025 16:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/05/2025 20:09
Documento Digitalizado
-
15/05/2025 20:09
Documento Digitalizado
-
15/05/2025 16:14
Expedição de Ofício.
-
17/01/2025 21:24
Expedição em análise para assinatura
-
17/01/2025 21:14
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 00:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/11/2024 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0819889-57.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jackeline Pinheiro da Fonseca Ribeiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
23/10/2024 22:22
Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
-
23/10/2024 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/10/2024 18:26
Prazo em Curso
-
22/10/2024 18:25
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 18:23
Emissão da Relação
-
22/10/2024 18:22
Juntada de Informações
-
22/10/2024 18:21
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:06
Autos preparados para expedição
-
08/07/2024 15:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2024.
-
01/07/2024 12:16
Prazo em Curso
-
14/06/2024 01:04
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 22:01
Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
-
05/06/2024 08:23
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/06/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 13:49
Emissão da Relação
-
03/06/2024 19:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/06/2024 15:04
Proferida decisão interlocutória
-
16/08/2023 12:51
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 01:50
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 21:14
Publicado ato_publicado em 18/07/2023.
-
18/07/2023 08:53
Prazo em Curso
-
18/07/2023 07:26
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 07:23
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/07/2023 07:23
Emissão da Relação
-
17/07/2023 19:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/06/2023 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 10:43
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 21:37
Publicado ato_publicado em 03/04/2023.
-
03/04/2023 07:28
Prazo em Curso
-
03/04/2023 07:25
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/04/2023 07:24
Emissão da Relação
-
31/03/2023 18:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/03/2023 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2022 02:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/11/2022 12:35
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 14:36
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 14:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
31/08/2022 14:35
Evolução da Classe Processual
-
04/08/2022 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2022 15:08
Prazo em Curso
-
07/07/2022 01:02
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 19:14
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 18:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/06/2022 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 16:47
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 17:34
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
17/03/2022 16:54
Transitado em Julgado em data
-
26/01/2022 18:21
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
19/01/2022 13:31
Prazo em Curso
-
05/12/2021 01:30
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 14:37
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 15:47
Prazo em Curso
-
09/11/2021 11:34
Prazo em Curso
-
05/11/2021 20:10
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 20:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 21:23
Publicado ato_publicado em 04/11/2021.
-
03/11/2021 22:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/11/2021 22:13
Emissão da Relação
-
14/10/2021 19:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/10/2021 19:29
Expedição de Certidão.
-
14/10/2021 19:29
Registro de Sentença
-
14/10/2021 19:29
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
14/10/2021 09:11
Expedição de NULL.
-
06/10/2021 18:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/08/2021 16:41
Documento Digitalizado
-
15/06/2021 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2021 19:11
Documento Digitalizado
-
18/03/2021 18:01
Recebidos os autos
-
18/03/2021 18:01
Transferência de Processo - Saída
-
25/02/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 09:25
Juntada de Petição de Réplica
-
22/02/2021 09:05
Prazo em Curso
-
20/02/2021 08:54
Publicado ato_publicado em 20/02/2021.
-
20/02/2021 08:54
Publicado ato_publicado em 20/02/2021.
-
20/02/2021 08:54
Publicado ato_publicado em 20/02/2021.
-
19/02/2021 10:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/02/2021 10:03
Emissão da Relação
-
18/02/2021 12:55
Documento Digitalizado
-
10/02/2021 11:52
Juntada de Petição de contestação
-
25/11/2020 02:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 16:09
Informação do Sistema
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20/11/2020 16:08
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
18/11/2020 17:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/11/2020 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2020 13:55
Conclusos para despacho
-
17/11/2020 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2021
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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