09/12/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 13:11

Baixa Definitiva
09/12/2024 13:08

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823428-60.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Alyne Paliao de Sa Maciel Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto da Relatora.
30/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 17:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/10/2024 09:01

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:12

Conclusos para decisão
30/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 12:54

Conclusos para decisão
01/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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