26/05/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:31

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 09:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/05/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 09:05

Baixa Definitiva
17/01/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800211-07.2021.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Leonel da Silva Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por José Leonel da Silva. Às providências.
14/12/2022 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800211-07.2021.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Leonel da Silva Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2022.
13/12/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800211-07.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: José Leonel da Silva Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - LAUDO PERICIAL - INEXISTÊNCIA DE INVALIDEZ OU SEQUELA FUNCIONAL RESULTANTE DO TRAUMA ACIDENTÁRIO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm por finalidade aperfeiçoar o pronunciamento judicial proferido com omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não para a rediscussão de questão decidida.

Na hipótese, verificado que os embargos de declaração têm por escopo a modificação do julgado somente porque a parte não se conforma com o resultado proferido, estes não merecem acolhimento.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
03/11/2022 10:55

Registrado para #{motivos_de_registro}
03/11/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 01:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 16:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/10/2022 14:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/10/2022 03:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 03:06

INCONSISTENTE
04/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 15:50

Conclusos para decisão
03/10/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:50

Distribuído por sorteio
03/10/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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