16/10/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 16:39

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 15:36

Recebidos os autos
16/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/10/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800915-88.2023.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Edilene Aparecida de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.

Em razão da preclusão lógica, desnecessário o decurso de prazo.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Em seguida, DEVOLVAM-SE à origem.

Intimem-se. Às providências.
14/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:28

Extinto o processo por desistência
10/10/2024 14:04

Conclusos para decisão
09/10/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:08

Prejudicado o recurso
04/10/2024 17:14

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:40

Processo Desarquivado
03/10/2024 18:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
11/09/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
31/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 15:49

Recebidos os autos
31/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 17:35

Prejudicado o recurso
23/07/2024 16:22

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/07/2024.
08/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:20

Recebidos os autos
26/06/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:43

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 16:32

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:43

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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