15/04/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:53

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:06

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 18:06

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 01:31

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800566-34.2023.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosenildo Ferreira de Souza - Posto isto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora.

Condeno a parte requerente ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do CPC, suspendendo a exigibilidade pela concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Solicite-se o pagamento dos honorários periciais, caso ainda não feito.

Sem reexame necessário diante do art. 496 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC).

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se.
24/10/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:16

Recebidos os autos
22/10/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:15

Julgado improcedente o pedido
19/07/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 06:49

Decorrido prazo de parte
06/03/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:53

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:52

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 01:58

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:12

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:10

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:24

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 01:19

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:38

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 15:16

Juntada de tipo de documento
27/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:24

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:38

Recebidos os autos
22/09/2023 13:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2023 06:18

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 06:17

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 06:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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