11/08/2025 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 16:53

Expedição de Ofício.
03/07/2025 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/06/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 03:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
07/06/2025 06:46

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 07:03

Prazo em Curso
06/06/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 10:03

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 17:39

Emissão da Relação
04/06/2025 17:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/06/2025 17:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
04/06/2025 17:37

Transitado em Julgado em data
04/06/2025 13:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/06/2025 13:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/04/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/04/2025 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/04/2025 13:47

Prazo em Curso
04/04/2025 13:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.
27/03/2025 18:27

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2025 06:51

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0809038-90.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ademilton Batista de Souza - Réu: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
28/02/2025 20:41

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 10:13

Emissão da Relação
25/02/2025 12:09

Juntada de Petição de Apelação
06/02/2025 07:19

Prazo em Curso
04/02/2025 20:49

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 12:12

Emissão da Relação
31/01/2025 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:24

Registro de Sentença
31/01/2025 15:24

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 06:57

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:33

Juntada de Petição de Réplica
20/01/2025 06:57

Prazo em Curso
13/01/2025 20:34

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 17:12

Emissão da Relação
13/12/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 17:53

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0809038-90.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ademilton Batista de Souza - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/12/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 17:37

Emissão da Relação
06/12/2024 02:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.
04/12/2024 07:41

Prazo em Curso
25/11/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0809038-90.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ademilton Batista de Souza - Despacho de fls. 35/36: "Diante dos documentos acostados aos autos, defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora.

Anote-se.

Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do art. 334.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo.

Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção as peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, especialmente no presente caso, em que a parte autora já se manifestou pelo desinteresse na sua realização e, mormente, nas diversas ações dessa natureza em que, designada audiência, não se obteve êxito.

Assim, postergo a realização da audiência do art. 334 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC.

Cite-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da inicial (CPC, art. 344).

Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se- ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).

Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências necessárias."
23/10/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 18:22

Prazo em Curso
22/10/2024 18:21

Expedição de Carta.
22/10/2024 18:21

Expedição de Carta.
22/10/2024 18:19

Emissão da Relação
21/10/2024 20:20

Informação do Sistema
21/10/2024 20:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/10/2024 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 18:00

Recebida petição inicial
21/10/2024 16:40

Conclusos para decisão
21/10/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801400-06.2024.8.12.0021

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Pedro Epifanio Girola

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0805360-21.2024.8.12.0101

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Naelson Espanguer Filho

Advogado: Joao Gustavo Jara Russo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0801400-06.2024.8.12.0021

Pedro Epifanio Girola

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2024 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0802230-71.2022.8.12.0043

Diomara Silvana Marinho Benites

Municipio de Sao Gabriel do Oeste

Advogado: Yara Cristine Vaz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2022 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0809038-90.2024.8.12.0021

Ademilton Batista de Souza

Aspecir Previdencia

Advogado: Gustavo Guerra Rodrigues Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2025 10:00

Exibir Processo