10/02/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 10:14

Transitado em Julgado em data
08/11/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Cristine Vaz (OAB 21090/MS) Processo 0802230-71.2022.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Diomara Silvana Marinho Benites - Réu: Município de São Gabriel do Oeste - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão formulada pela parte autora contra o Município de São Gabriel do Oeste, ambos qualificados nos autos.

Custas e honorários pela parte sucumbente, art. 85 do CPC.

Honorários em 10% (dez porcento) do valor atualizado da causa, considerando a tramitação padrão que nada discrepa do patamar médio.

Suspensa ante a Assistência Jurídica Gratuita deferida.

Após o trânsito em julgado, feitas as comunicações e anotações exigidas pela E.

CGJ/TJMS, arquivem-se os autos com a devida baixa.Após o trânsito em julgado, feitas as comunicações e anotações exigidas pela E.

CGJ/TJMS, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa. Às providências e intimações necessárias.
17/10/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 20:23

Recebidos os autos
11/08/2024 20:23

Expedição de tipo de documento.
11/08/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 20:23

Julgado improcedente o pedido
09/05/2024 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 20:55

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:47

Recebidos os autos
09/01/2024 17:47

Decisão ou Despacho
30/10/2023 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023 17:12

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:28

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 10:53

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:23

Recebidos os autos
25/05/2023 10:23

Decisão ou Despacho
02/05/2023 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 17:56

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 08:11

Juntada de Petição de tipo
17/02/2023 11:51

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 10:28

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:33

Recebidos os autos
09/02/2023 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2023 00:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 02:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:37

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2022 19:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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