10/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800676-07.2022.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro Francisco Luis Filho Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.

Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2025.
15/05/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 17:31

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2025 17:30

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:26

Juntada de Petição de tipo
15/02/2025 02:31

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:10

Juntada de Petição de tipo
03/11/2024 03:05

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Francisco Luiz Filho (OAB 21788/MS) Processo 0800676-07.2022.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Francisco Luiz Filho, Pedro Francisco Luiz Filho - POSTO ISTO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por Pedro Francisco Luiz Filho em face de Município de Rio Verde de Mato Grosso.

Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das custas processuais e honorários, fixando-os em 10% sobre o valor atualizado da causa (artigo 85, §2º, incisos I a IV CPC), observado o disposto no artigo 98, §3º, do CPC, eis que o demandante é beneficiário da gratuidade de justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.
18/10/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:23

Recebidos os autos
09/10/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:23

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 02:22

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:12

Recebidos os autos
12/03/2024 10:12

Decisão ou Despacho
21/02/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/01/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 06:40

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:49

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:24

Recebidos os autos
29/08/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 20:10

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 21:40

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 01:51

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 19:40

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 18:31

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 20:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 13:17

Recebidos os autos
17/01/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2022 20:10

Juntada de Petição de tipo
08/08/2022 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 14:51

Recebidos os autos
05/08/2022 09:31

Decisão ou Despacho
03/08/2022 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 10:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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