STJ - 4000141-38.2022.8.12.9000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 00:00
Intimação
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 4000141-38.2022.8.12.9000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Reqda: Andreia Vitorino Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Visto.
Diante do julgamento da ADI 5090 no STF, determino o retorno do recurso inominado para fila de conclusão para adoção do procedimento previsto no art. 1.040 do CPC por analogia e o arquivamento do presente incidente.
Cumpra-se. -
12/08/2022 14:06
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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12/08/2022 14:06
Transitado em Julgado em 12/08/2022
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31/05/2022 16:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459044/2022
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31/05/2022 15:52
Protocolizada Petição 459044/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022
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30/05/2022 19:11
Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 455240/2022
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30/05/2022 19:08
Protocolizada Petição 455240/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/05/2022
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30/05/2022 05:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022
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27/05/2022 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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27/05/2022 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022
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27/05/2022 12:30
Julgado procedente em parte do pedido de
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20/05/2022 10:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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20/05/2022 09:15
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO
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13/05/2022 07:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
30/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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