TJMS - 0800676-07.2022.8.12.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 22:14
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
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19/09/2025 02:32
Certidão de Publicação - DJE
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19/09/2025 00:01
Publicação
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19/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800676-07.2022.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro Francisco Luis Filho Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.
Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Pedro Francisco Luis Filho.
I.C -
18/09/2025 06:50
Remessa à Imprensa Oficial
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17/09/2025 17:10
Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
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16/09/2025 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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16/09/2025 14:46
Recurso Especial
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16/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800676-07.2022.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro Francisco Luis Filho Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.
Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Ante o exposto, inadmite-se o recurso extraordinário interposto por Pedro Francisco Luis Filho, nos termos do art. 1.030, V, do CPC. -
11/09/2025 11:58
Conclusos para admissibilidade recursal
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10/09/2025 15:21
Juntada de Outros documentos
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10/09/2025 15:21
Juntada de tipo_de_documento
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10/09/2025 15:21
Juntada de tipo_de_documento
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10/09/2025 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/09/2025 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 01:32
Certidão
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18/07/2025 13:51
Prazo em Curso
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18/07/2025 12:37
Certidão
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18/07/2025 12:37
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
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10/07/2025 03:29
Certidão de Publicação - DJE
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10/07/2025 01:22
Certidão de Publicação - DJE
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10/07/2025 00:01
Publicação
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10/07/2025 00:01
Publicação
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10/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800676-07.2022.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro Francisco Luis Filho Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.
Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2025. -
09/07/2025 10:47
Remessa à Imprensa Oficial
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09/07/2025 10:47
Remessa à Imprensa Oficial
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09/07/2025 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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09/07/2025 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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09/07/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 10:37
Processo Dependente Iniciado
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07/07/2025 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800676-07.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Apelante: Pedro Francisco Luis Filho Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS) Apelado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.
Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800676-07.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Pedro Francisco Luis Filho Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS) Apelado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.
Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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