20/09/2025 22:14

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
19/09/2025 02:32

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800676-07.2022.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro Francisco Luis Filho Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.

Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Pedro Francisco Luis Filho.

I.C
18/09/2025 06:50

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 17:10

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
16/09/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 14:46

Recurso Especial
16/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800676-07.2022.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro Francisco Luis Filho Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.

Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Ante o exposto, inadmite-se o recurso extraordinário interposto por Pedro Francisco Luis Filho, nos termos do art. 1.030, V, do CPC.
11/09/2025 11:58

Conclusos para admissibilidade recursal
10/09/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 15:21

Juntada de tipo_de_documento
10/09/2025 15:21

Juntada de tipo_de_documento
10/09/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 01:32

Certidão
18/07/2025 13:51

Prazo em Curso
18/07/2025 12:37

Certidão
18/07/2025 12:37

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
10/07/2025 03:29

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 01:22

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800676-07.2022.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro Francisco Luis Filho Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.

Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2025.
09/07/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
09/07/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
09/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:37

Processo Dependente Iniciado
07/07/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800676-07.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Apelante: Pedro Francisco Luis Filho Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS) Apelado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.

Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800676-07.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Pedro Francisco Luis Filho Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS) Apelado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.

Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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