19/09/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 14:23

Transitado em Julgado em data
17/09/2025 06:57

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
11/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 15:02

Emissão da Relação
01/08/2025 07:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:05

Expedição de Alvará.
30/07/2025 13:05

Expedição de Alvará.
29/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 07:46

Prazo em Curso
18/07/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 10:32

Emissão da Relação
09/07/2025 12:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:54

Registro de Sentença
09/07/2025 12:42

Com Resolução do Mérito
30/06/2025 12:49

Conclusos para julgamento
30/06/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:20

Prazo em Curso
22/06/2025 01:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2025.
22/06/2025 01:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 07:32

Prazo em Curso
16/06/2025 04:16

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0803028-49.2023.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Cicero Aparecido Freitas da Silva - Intimação acerca do cadastro provisório de requisições fls. 190/193.
13/06/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:45

Emissão da Relação
30/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 18:20

Prazo em Curso
19/05/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:02

Expedição em análise para assinatura
12/02/2025 07:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/02/2025 07:20

Cobrança exaurida no GECOF
19/12/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 03:30

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:52

Expedição de Ofício.
06/12/2024 08:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/12/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:02

Autos preparados para expedição
21/11/2024 12:04

Prazo em Curso
12/11/2024 11:56

Evolução da Classe Processual
12/11/2024 11:55

Realizado cálculo de custas
12/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:55

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
29/10/2024 17:53

Autos preparados para expedição
25/10/2024 14:20

Autos preparados para expedição
22/10/2024 13:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 13:09

Homologado cálculo
22/10/2024 11:35

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0803028-49.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Aparecido Freitas da Silva - Apresentados os cálculos, diga a parte autora em 10 (dez) dias, salientando que o silêncio será interpretado como concordância.
18/10/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 10:15

Emissão da Relação
10/10/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 02:27

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:16

Transitado em Julgado em data
23/09/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:16

Prazo em Curso
07/08/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2024 01:42

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:33

Expedição em análise para assinatura
26/07/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 13:55

Autos preparados para expedição
26/07/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:51

Emissão da Relação
25/07/2024 11:50

Prazo em Curso
19/07/2024 10:40

Juntada de Ofício
08/07/2024 08:38

Expedição de Certidão.
08/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:34

Autos preparados para expedição
25/06/2024 10:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:34

Registro de Sentença
25/06/2024 10:34

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2024 10:28

Conclusos para julgamento
29/05/2024 07:34

Prazo em Curso
28/05/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 11:27

Emissão da Relação
22/05/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 02:09

Expedição de Certidão.
04/04/2024 08:38

Expedição de Certidão.
04/04/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 16:56

Autos preparados para expedição
23/02/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
23/02/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 10:51

Emissão da Relação
05/01/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2023 08:41

Prazo em Curso
07/12/2023 17:19

Juntada de Mandado
07/12/2023 17:18

Juntada de NULL
17/11/2023 02:42

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:46

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 20:53

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
01/11/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2023 15:00

Prazo em Curso
31/10/2023 14:59

Emissão da Relação
31/10/2023 14:09

Expedição de Mandado.
31/10/2023 14:08

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:08

Documento Digitalizado
31/10/2023 14:08

Documento Digitalizado
31/10/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 20:43

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.
30/10/2023 15:10

Expedição em análise para assinatura
30/10/2023 15:05

Autos preparados para expedição
30/10/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 10:33

Expedição de Ofício.
30/10/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2023 15:35

Emissão da Relação
27/10/2023 07:20

Prazo em Curso
26/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:41

Expedição em análise para assinatura
25/10/2023 15:34

Autos preparados para expedição
25/10/2023 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2023 14:58

Tutela Provisória
25/10/2023 14:34

Conclusos para decisão
25/10/2023 11:04

Informação do Sistema
25/10/2023 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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