05/09/2025 07:18

Prazo em Curso
05/09/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

*EXPEDIENTE: Intime-se a parte acerca do resultado da pesquisa juntado à f. 174/177, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, nos termos da decisão proferida à f. 153/155.
04/09/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 16:20

Emissão da Relação
22/08/2025 19:21

Documento Digitalizado
19/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:22

Prazo em Curso
15/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/06/2025 10:03

Prazo em Curso
30/06/2025 07:28

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 15:27

Emissão da Relação
26/05/2025 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2025 03:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2025.
13/05/2025 17:35

Prazo em Curso
13/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0806501-67.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Autor: Lindomar Pires da Silva Neto - Réu: Costa Educacional Ltda - Fica o executado por meio de seu procurador devidamente intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC).

Cientifique-se-a, ainda, de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3.

Decorrido o prazo legal sem pagamento, arbitro honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor do crédito exequendo (art. 523, § 1º, do CPC).
28/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 14:08

Emissão da Relação
24/04/2025 10:53

Expedição de Ofício.
08/04/2025 11:47

Evolução da Classe Processual
07/04/2025 09:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:57

Conclusos para despacho
02/04/2025 08:47

Processo Reativado
27/03/2025 06:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 01:15

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 16:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:52

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
24/03/2025 16:43

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 06:04

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0806501-67.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lindomar Pires da Silva Neto - Réu: Costa Educacional Ltda - Ante o exposto, conheço dos embargos opostos às fl. 128/130, mas nego provimentos aos mesmos, por não vislumbrar eventual vício, permanecendo a sentença tal qual lançada nos autos.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Intimem-se.
18/02/2025 20:35

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 09:24

Emissão da Relação
10/02/2025 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:03

Registro de Sentença
10/02/2025 16:03

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 11:45

Conclusos para decisão
25/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2024 06:07

Prazo em Curso
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0806501-67.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lindomar Pires da Silva Neto - Intimação da parte autora para manifestar-se nos autos sobre os Embargos de Declaração de fls. 128/130.
12/11/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 09:08

Emissão da Relação
22/10/2024 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 06:11

Prazo em Curso
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0806501-67.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lindomar Pires da Silva Neto - Réu: Costa Educacional Ltda - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais, para o fim de: A) determinar a parte requerida que providencie a expedição do diploma de conclusão do curso indicado na prefacial, convalidando o pedido liminar de fl. 78/82.

B) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais em favor da parte autora, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora nos termos da Lei n.º 14.905/2024, a partir da data de prolação desta sentença.

Face a sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
21/10/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 11:49

Emissão da Relação
20/09/2024 11:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:14

Registro de Sentença
20/09/2024 11:14

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 09:09

Conclusos para despacho
24/06/2024 13:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/06/2024 13:55

Redistribuição de Processo - Saída
24/06/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2024 10:22

Expedição em análise para assinatura
21/06/2024 11:01

Prazo em Curso
24/05/2024 13:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2024 13:32

Declarada suspeição por "nome do magistrado"
24/05/2024 12:45

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:34

Expedição em análise para assinatura
23/05/2024 13:30

Prazo em Curso
22/04/2024 10:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:38

Conclusos para decisão
18/03/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 10:17

Prazo em Curso
28/02/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 14:32

Emissão da Relação
13/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2024 13:26

Prazo em Curso
24/01/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
24/01/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2024 16:29

Emissão da Relação
18/01/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 12:43

Prazo em Curso
19/12/2023 12:41

Expedição de Carta.
19/12/2023 09:19

Expedição em análise para assinatura
06/12/2023 09:53

Autos preparados para expedição
05/12/2023 20:42

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.
05/12/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2023 19:36

Emissão da Relação
01/12/2023 11:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/12/2023 11:34

Tutela Provisória
30/11/2023 12:03

Conclusos para decisão
30/11/2023 12:02

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2023 12:00

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2023 07:04

Informação do Sistema
30/11/2023 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/11/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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