30/06/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 02:08

Decorrido prazo de parte
18/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 05:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:48

Recebidos os autos
10/06/2025 10:48

Recebidos os autos
09/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:50

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 14:50

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:14

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:09

Recebidos os autos
06/03/2025 14:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/03/2025 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2025 09:40

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Cristiane Fernandes Waloszek (OAB 24781/MS) Processo 0801174-16.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adriano Vera - Réu: Banco Panamericano S/A - intimação de sentença de fls. 362-367: ....

Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial .....
28/02/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:25

Recebidos os autos
27/02/2025 11:25

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:25

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 21:40

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:41

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/01/2025 16:00

de Conciliação
27/01/2025 15:15

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 11:10

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 13:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024 13:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024 13:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024 13:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/12/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:11

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Cristiane Fernandes Waloszek (OAB 24781/MS) Processo 0801174-16.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adriano Vera - I - Cite-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação/mediação, pautada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, art. 334, "caput"); II - O ato designado só deverá ser desmarcado se a parte autora na petição inicial e o réu, por petição com antecedência mínima de 10 (dez) dias, contados da data da audiência (CPC, art. 334, §5º, 2ª parte), manifestarem expressamente o desinteresse na audiência.

Nessa hipótese, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou mediação apresentado por ele (CPC, art. 335, II); III - A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.

As partes devem comparecer ao ato acompanhadas de seus advogados; IV - Conste do expediente de citação/intimação que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, §8º); V - Conste do expediente de citação que o prazo para contestação, que será de 15 (quinze) dias, terá início: a) da audiência de conciliação/mediação, ou da última sessão de conciliação, quando a parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (CPC, art. 335, I); b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, desde que a parte autora já tenha manifestado intenção semelhante (CPC, art. 335, II); VI - Conste, ainda, do expediente de citação, a advertência da presunção de veracidade das alegações de fato constantes da petição inicial e que não sejam impugnadas (CPC, art. 341, "caput").

Na peça defensiva deve a parte ré especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão (CPC, art. 336, parte final); VII - Com a contestação, à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, indicando as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré.

Se a parte entender que não há necessidade de manifestação, basta se manter silente ou apresentar simples petição informando suas razões.

A medida aqui adotada, de ser tomada essa providência de forma geral e em todos os casos, sem necessidade de conclusão, prestigia a celeridade processual, na medida em que evita uma conclusão para análise de questão simples, mas que diante da invencível carga de trabalho existente neste gabinete pode levar bastante tempo, prejudicando as partes, sem descurar que os art. 5º e 6º do Código de Processo Civil trazem a previsão de boa-fé e cooperação entre os sujeitos do processo; VIII - Em seguida, tornem conclusos para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356); saneamento e organização do processo (CPC, art. 357); IX - Defiro as benesses da justiça gratuita (declaração anexa).
28/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 11:13

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024 13:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024 13:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024 13:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 13:47

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:41

Recebidos os autos
23/08/2024 17:41

Determinada Requisição de Informações
12/08/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 10:10

Recebidos os autos
09/08/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 23:03

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 19:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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