24/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:12

Transitado em Julgado em "data"
01/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800815-85.2024.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Recorrido: Eleud Alves da Silva Advogado: Leonardo Benites Fornari (OAB: 20300/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da condenação.
30/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2025 18:14

Não-Provimento
15/04/2025 16:52

Inclusão em pauta
28/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/01/2025 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/01/2025 02:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/01/2025 02:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800815-85.2024.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas-cebap Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Recorrido: Eleud Alves da Silva Advogado: Leonardo Benites Fornari (OAB: 20300/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/01/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:00

Expedição de "tipo de documento".
15/01/2025 13:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
15/01/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 06:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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