10/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:42

Decorrido prazo de parte
11/06/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 09:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2025 09:08

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 00:54

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 08:56

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 08:55

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 08:55

Expedição de tipo de documento.
21/04/2025 21:45

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Reis Martins de Oliveira (OAB 27683/MS) Processo 0801875-05.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gelson Vieira - Intimação da parte exequente a apresentar novo demonstrativo de cálculo, valendo-se dos valores homologados pelo juízo e sem proceder à nova atualização, porém com o acréscimo dos honorários fixados na decisão mencionada.
11/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:11

Decorrido prazo de parte
24/02/2025 00:41

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Reis Martins de Oliveira (OAB 27683/MS) Processo 0801875-05.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gelson Vieira - 1.

Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às fl. 818/819 e, por conseguinte, homologo a planilha de cálculo de fl. 772/775 em relação ao crédito principal. 2.

Sem custas e honorários advocatícios, eis que incabíveis na espécie. 3.

Considerando a necessidade de liquidação dos honorários advocatícios sucumbenciais, referente à fase de conhecimento, fixo-os no importe de $ 3.770,00 (três mil e setecentos e setenta reais), nos termos do §8-A do art. 85 do Código de Processo Civil, que deverá ser rateado entre as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um. 3.

Expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso. 4.

Disponibilizado o valor requisitado, expeça-se alvará e venham conclusos para extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/02/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:06

Recebidos os autos
07/02/2025 16:05

Outras Decisões
25/11/2024 06:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Reis Martins de Oliveira (OAB 27683/MS) Processo 0801875-05.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gelson Vieira - Exectdo: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Paranaíba - Previm, Município de Paranaíba - Intimação da parte exequente para ciência/manifestação sobre a impugnação retro.
18/10/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:04

Decorrido prazo de parte
08/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
11/08/2024 00:34

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 08:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2024 08:36

Evolução da Classe Processual
24/07/2024 15:56

Recebidos os autos
24/07/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 09:31

Processo Reativado
15/07/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
16/03/2024 19:32

Arquivado Definitivamente
16/03/2024 18:39

Arquivado Definitivamente
16/03/2024 18:35

Transitado em Julgado em data
23/02/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:59

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:14

Recebidos os autos
22/11/2023 11:14

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:14

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 08:43

Decorrido prazo de parte
22/09/2023 12:02

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:07

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 00:49

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 00:49

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 13:44

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 13:41

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 13:41

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:54

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 10:34

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 01:50

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 19:33

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 19:33

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 18:16

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:13

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:03

Recebidos os autos
02/05/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2023 07:30

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
31/03/2023 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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