22/04/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 08:11

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Viviane Galvão Hernandes (OAB 26694/MS) Processo 0805515-24.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariana Schowantz Beia - Sentença de fls. 81: "Diante do exposto, e tudo mais que consta dos autos, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIANA SCHOWANTZ BEIA em desfavor da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para rediscussão do mérito, reanálise de questões jurídicas, reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026,§2º, do CPC.

A análise de eventual pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil." ******************************* Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
26/03/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:02

Recebidos os autos
12/03/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:02

Homologada a Transação
24/02/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 18:18

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 15:09

Juntada de Petição de tipo
25/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
25/01/2025 13:34

de Instrução e Julgamento
24/12/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:08

de Conciliação
28/11/2024 15:04

de Instrução e Julgamento
27/11/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Viviane Galvão Hernandes (OAB 26694/MS) Processo 0805515-24.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariana Schowantz Beia - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 16:05

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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