03/09/2025 13:20

Certidão
03/09/2025 13:20

Recurso Eletrônico Baixado
03/09/2025 09:12

Transitado em Julgado em "data"
07/08/2025 13:01

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
06/08/2025 02:24

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0860413-93.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Edmundo Pontes de Souza Filho Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Pkl One Participações S.a Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) Apelado: Banco Master S.a Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

HOMOLOGAÇÃO DA PROVA APRESENTADA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA À PRETENSÃO.

IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO. 1.

No caso, o ajuizamento da demanda foi útil e necessário à parte autora na obtenção dos documentos almejados, motivo pelo qual ocorreu a homologação da prova apresentada. 2.

Destarte, o banco apelado, ao ser instado, apresentou os documentos mencionados na inicial, não havendo falar em pretensão resistida, o que afasta sua condenação ao pagamento dos honorários advocatícios. 3.

Recurso improvido.
05/08/2025 15:18

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 14:55

Julgamento Virtual Finalizado
05/08/2025 14:55

Não-Provimento
24/07/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:25

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 15:16

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 14:52

Incluído em pauta para 23/07/2025 02:52:58 local.
22/07/2025 01:52

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0860413-93.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Edmundo Pontes de Souza Filho Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Pkl One Participações S.a Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) Apelado: Banco Master S.a Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/07/2025 16:19

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 16:10

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:10

Distribuído por sorteio
21/07/2025 16:08

Processo Cadastrado
21/07/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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