04/07/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:09

Recebidos os autos
01/07/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 17:56

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademar Chagas da Cruz (OAB 13938/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS) Processo 0811867-38.2023.8.12.0002 - Monitória - Autora: Rosineide da Cruz - Réu: Valdenir Machado - Com o inteiro teor do acórdão do recurso nº 1405922-56.2025.8.12.0000 (fls. 211/216), voltem os autos conclusos.

Intimem-se
13/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:19

Recebidos os autos
07/05/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 17:55

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 16:39

Recebidos os autos
05/05/2025 16:39

Decisão ou Despacho
05/05/2025 13:29

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 23:34

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
16/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademar Chagas da Cruz (OAB 13938/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0811867-38.2023.8.12.0002 - Monitória - Autora: Rosineide da Cruz - Réu: Valdenir Machado - Dec. fls. 201/202 [...] Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Valdenir Machado, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a decisão atacada em sua íntegra.

Considerando a desistência da oitiva das testemunhas arroladas pela autora/embargada, cancelo a audiência designada e determino seja o processo remetido à fila de conclusão para sentença após o decurso do prazo recursal.

Intimem-se.
31/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 14:46

de Instrução e Julgamento
20/03/2025 18:00

Recebidos os autos
20/03/2025 18:00

Decisão ou Despacho
20/03/2025 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademar Chagas da Cruz (OAB 13938/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0811867-38.2023.8.12.0002 - Monitória - Autora: Rosineide da Cruz - Réu: Valdenir Machado - Dec. fls. 190/191 [...] 1.

A referência a notas promissórias é mero erro material, já que, do fundamento da decisão de fls. 152/153 faz expressa referência a lâmina de cheque: 2.

Designo audiência de instrução para o dia 13/05/2025, às 14h. 3.

Indefiro a produção da prova testemunhal requerida por Valdenir Machado, tendo em vista não ter apresentado o rol de testemunhas, sendo que a decisão de fls. 152/153 foi expressa no sentido de que, havendo interesse na produção de tal prova, que o rol deveria ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, com a devida qualificação das pessoas a serem inquiridas, não tendo a parte ré cumprido com tal ônus, estando preclusa, portanto, a oportunidade de arrolar. 4.

Defiro a produção da prova testemunhal requerida por Rosineide da Cruz.

De responsabilidade das partes informar(em) e intimar(em) a(s) testemunha(s) da data de audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo ser providenciada a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme parágrafo 1º do referido dispositivo legal, sendo que a inércia na comprovação da intimação pressupõe desistência quanto à oitiva da respectiva testemunha, nos moldes estabelecidos no respectivo parágrafo3º.

A testemunha George Takimoto deverá ser intimada para comparecer(em) à sala de audiência da 1ª Vara Cível de Dourados, ficando indeferida o sua oitiva por videoconferência.

A testemunha Walquíria Rosso Torres Escobar Miata deverá ser intimada para comparecer à sala passiva do Fórum de Ponta Porã, conforme agendamento feito à fl. 189, ficando indeferida a sua oitiva por videoconferência.

Quanto à testemunha Isabella Caparroz Vitório, deverá a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar seu endereço na cidade de Nova Esperança/PR, por meio de documento idôneo em seu nome, a justificar oitiva por videoconferência, pena de indeferimento da produção desta prova.

Deverá a serventia certificar, oportunamente, o cumprimento do prazo estabelecido no artigo 455, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

A não comprovação da informação e intimação da(s) testemunha(s) a respeito da designação da audiência de instrução e julgamento ensejará a dispensa da oitiva da(s) respectiva(s) testemunha(s), por desistência da parte que não juntar o documento aos autos, conforme dispõe o art. 455, § 3º, do Código de Processo Civil, ainda que compareça à audiência. É conferida à parte a prerrogativa de trazer a(s) testemunha(s) independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 455, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

O/A(s) patrono/a(s) das partes poderão participar do ato por meio de videoconferência.

Intimem-se.
11/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:03

Recebidos os autos
07/03/2025 14:03

Decisão ou Despacho
07/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 13:51

de Instrução e Julgamento
06/03/2025 18:14

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 16:42

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 18:33

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:18

Recebidos os autos
19/02/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademar Chagas da Cruz (OAB 13938/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0811867-38.2023.8.12.0002 - Monitória - Autora: Rosineide da Cruz - Réu: Valdenir Machado - Ficam as partes intimadas acerca do leilão a ser realizado, conforme ofício de fls. 155/159, na 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados, referente aos autos 0805312-33.2022.8.12.0101.
06/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademar Chagas da Cruz (OAB 13938/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0811867-38.2023.8.12.0002 - Monitória - Autora: Rosineide da Cruz - Réu: Valdenir Machado - Interlocutória de fls. 152/153: Não há outras preliminares a serem analisadas.

São as questões de fato controvertidas no feito: a) a existência de agiotagem; b) a licitude do negócio jurídico subjacente às notas promissórias.

O ônus da prova deverá observar o que dispõe o art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil no tocante ao item "a" dos pontos controvertidos.

No tocante ao item "b", deve ser invertido o ônus da prova para o fim de impor a Rosineide da Cruz o ônus de comprová-lo, conforme preconizado pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2172-32, tendo em vista que a emissão de uma lâmina de cheque no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em favor da autora que se afirma sem renda é questionável e traz lastro para a investigação sobre a possível prática da agiotagem, justificando a medida.

Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual.

Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil.

Testemunhas sem qualificação terão sua oitiva indeferida.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.
05/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:26

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 16:15

Recebidos os autos
01/02/2025 16:15

Decisão ou Despacho
19/12/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 02:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:08

Recebidos os autos
21/11/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 11:33

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademar Chagas da Cruz (OAB 13938/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0811867-38.2023.8.12.0002 - Monitória - Autora: Rosineide da Cruz - Réu: Valdenir Machado - Intime(m)-se Rosineide da Cruz para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre os embargos.

Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências.

Intimem-se.
24/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:27

Recebidos os autos
10/10/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:54

Realizado cálculo de custas
07/05/2024 12:50

Recebidos os autos
07/05/2024 12:50

Determinada Requisição de Informações
06/05/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 12:20

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:25

Recebidos os autos
10/04/2024 19:25

Determinada Requisição de Informações
10/04/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 13:01

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:11

Recebidos os autos
28/02/2024 17:11

Transferência de Processo - Saída
23/02/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:09

Recebidos os autos
07/02/2024 19:09

Recebidos os autos
07/02/2024 19:09

Gratuidade da Justiça
07/02/2024 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:30

Recebidos os autos
30/01/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 06:47

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 06:47

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 06:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:27

Recebidos os autos
14/12/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:53

Recebidos os autos
08/11/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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