26/02/2025 16:55

Arquivado Provisoriamente
24/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:02

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Vanessa da Silva (OAB 16749/MS), Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0803893-47.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eliana Maria Ferreira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do exequente para ciência do(s) precatório(s) expedido(s) às f.84/88.
11/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:13

Expedição de precatório/rpv
10/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
25/11/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Vanessa da Silva (OAB 16749/MS), Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0803893-47.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eliana Maria Ferreira - Reiteração da intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:02

Decorrido prazo de parte
25/10/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Vanessa da Silva (OAB 16749/MS), Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0803893-47.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eliana Maria Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 08:58

Decorrido prazo de parte
10/06/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 06:06

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 06:05

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:24

Recebidos os autos
05/03/2024 16:24

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
05/03/2024 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
12/02/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 08:28

Decorrido prazo de parte
11/01/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 12:38

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:02

Recebidos os autos
08/08/2023 17:02

Decisão ou Despacho
03/08/2023 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 18:24

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:43

Recebidos os autos
18/04/2023 16:43

Outras Decisões
18/04/2023 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2023 23:11

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
11/04/2023 16:50

Apensado ao processo numero do processo
11/04/2023 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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