TJMS - 0858333-59.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 13ª Vara Civel
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 18:18
Juntada de tipo de documento
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28/03/2025 13:27
Arquivado Definitivamente
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19/03/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 11:33
Transitado em Julgado em data
-
19/03/2025 02:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
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17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: João Magno Nogueira Porto (OAB 11328B/MS), Matheus Neuwirth (OAB 17817/MS), Carlos de Arnaldo Silva Neto (OAB 19021/MS), Marcelly de Oliveira Medina (OAB 26570/MS), Camila de Paula Garcia (OAB 28880/MS) Processo 0858333-59.2024.8.12.0001 - Imissão na Posse - Autor: Sergio Francisco Longo - Réu: Arino Marques Junior - Tendo em vista que as partes são capazes ou devidamente representadas para exercerem, os atos da vida civil e, ainda, que o acordo possui objeto lícito, deve este ser homologado.
Posto isso, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, às f. 325/327, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC.
Custas iniciais na forma do acordado.
Isentas às partes de eventuais, custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC).
Levante a serventia eventuais constrições em desfavor dos requeridos.
Tendo em vista o acordo homologado, proceda-se, a serventia, a imediata certificação do trânsito em julgado.
Cumpra-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Arquive-se. -
14/03/2025 07:44
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 14:19
Recebidos os autos
-
13/03/2025 14:19
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 14:19
Homologada a Transação
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11/03/2025 16:00
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/03/2025 15:06
Juntada de Petição de tipo
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28/02/2025 19:00
Juntada de Petição de tipo
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12/02/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 13:59
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
07/02/2025 13:59
de Conciliação
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06/02/2025 16:04
Juntada de Petição de tipo
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22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: João Magno Nogueira Porto (OAB 11328B/MS), Matheus Neuwirth (OAB 17817/MS), Carlos de Arnaldo Silva Neto (OAB 19021/MS), Marcelly de Oliveira Medina (OAB 26570/MS), Camila de Paula Garcia (OAB 28880/MS) Processo 0858333-59.2024.8.12.0001 - Imissão na Posse - Autor: Sergio Francisco Longo - Réu: Arino Marques Junior, Todos Os Ocupantes - Vistos, etc. 1 - Tendo em vista a comunicação de decisão proveniente do eg. segundo grau de jurisdição, dê-se imediato cumprimento, no que couber. 2 A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.
Cumpra-se.
Publique-se.
Intime-se. -
21/01/2025 20:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/01/2025 07:44
Ato ordinatório praticado
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20/01/2025 14:03
Recebidos os autos
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20/01/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 13:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/01/2025 04:28
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 17:45
Juntada de tipo de documento
-
09/12/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 18:07
Juntada de tipo de documento
-
09/12/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 18:07
Juntada de tipo de documento
-
05/12/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 17:22
Juntada de tipo de documento
-
04/12/2024 17:21
Juntada de tipo de documento
-
04/12/2024 17:21
Juntada de tipo de documento
-
04/12/2024 17:20
Juntada de tipo de documento
-
04/12/2024 17:19
Juntada de tipo de documento
-
04/12/2024 17:19
Juntada de tipo de documento
-
03/12/2024 00:00
Intimação
ADV: João Magno Nogueira Porto (OAB 11328B/MS), Matheus Neuwirth (OAB 17817/MS), Carlos de Arnaldo Silva Neto (OAB 19021/MS), Marcelly de Oliveira Medina (OAB 26570/MS), Camila de Paula Garcia (OAB 28880/MS) Processo 0858333-59.2024.8.12.0001 - Imissão na Posse - Autor: Sergio Francisco Longo - Réu: Arino Marques Junior, Todos Os Ocupantes - Vistos, etc. 1 - Dispõe o art. 1.018, § 1º, do Código de Processo Civil que "se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo de instrumento".
Todavia, entendo que não se trata de hipótese que enseja a revisão e reforma da decisão proferida, motivo pelo qual a mantenho incólume. 2 Aguarde-se o julgamento do recurso, em especial observando-se quanto ao(s) efeito(s) em que for recebido.
Cumpra-se.
Publique-se.
Intime-se. -
02/12/2024 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/12/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 17:40
Recebidos os autos
-
29/11/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2024 15:49
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/11/2024 11:15
Juntada de Petição de tipo
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27/11/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 17:22
Apensado ao processo numero do processo
-
18/11/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos de Arnaldo Silva Neto (OAB 19021/MS), Camila de Paula Garcia (OAB 28880/MS) Processo 0858333-59.2024.8.12.0001 - Imissão na Posse - Autor: Sergio Francisco Longo - cERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334, CPC/2015 para o dia 07/02/2025 às 13:40h , a ser realizada presencialmente no CIJUS, na rua 07 de setembro, 174, Centro, Campo Grande-MS, tel: (67) 3317-8683/98478-2207 (whatsapp). -
11/11/2024 21:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
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11/11/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 21:00
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 20:58
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos de Arnaldo Silva Neto (OAB 19021/MS), Camila de Paula Garcia (OAB 28880/MS) Processo 0858333-59.2024.8.12.0001 - Imissão na Posse - Autor: Sergio Francisco Longo - Intimação do autor para que tenha ciência de que o mandado foi encaminhado para central de mandado, devendo entrar em contato com o oficial de justiça para oferecer condução. -
24/10/2024 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
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24/10/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 15:23
Expedição de tipo de documento.
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18/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos de Arnaldo Silva Neto (OAB 19021/MS), Camila de Paula Garcia (OAB 28880/MS) Processo 0858333-59.2024.8.12.0001 - Imissão na Posse - Autor: Sergio Francisco Longo - Réu: Arino Marques Junior, Todos Os Ocupantes - Forte nessas razões, NEGO A CONCESSÃO da tutela de urgência vindicada.
DESPACHO INICIAL 1 - A petição preenche os requisitos legais necessários, motivo pela qual designe-se audiência de tentativa de conciliação, devendo a serventia e as partes observarem as disposições do art. 334, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. 1.1 - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC 334, § 9º), e nos termos do art. 334, do CPC, a audiência de conciliação/mediação deve ser designada com antecedência mínima de trinta dias, devendo ser citado o réu com pelo menos vinte dias de antecedência e, não sendo observado os referidos prazos, e havendo requerimento nos autos, desde já fica determinada a serventia promover a redesignação do ato processual. 2 -Promova-se a citação e intimação da parte demandada, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil. 2.1 - A contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias úteis que será contado a partir da realização da audiência de conciliação (CPC 335, I), ou, não havendo a designação de audiência, deverá obedecer as demais disposições legais (CPC 335). 2.2 - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC 344). 2.3 - Se for o caso, a serventia deverá expedir carta precatória. 3 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado.
Se o reconvinte pleitear a assistência judiciária gratuita, voltem conclusos. 4 - Decorrido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito. 5 - Nos termos do art. 176, do CPC, em se tratando de hipótese que cabe a intervenção ministerial, mormente se houver interesse de incapaz no presente feito, consoante previsões constitucionais e infraconstitucionais, desde já fica determinado, ex vi do art. 178, do CPC, a abertura de vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no prazo de 30 (trinta) dias. 6 - Se for o caso e houver necessidade, sirva-se cópia da presente como MANDADO.
Cumpra-se. -
17/10/2024 20:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
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17/10/2024 14:06
Expedição de tipo de documento.
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17/10/2024 14:05
Expedição de tipo de documento.
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17/10/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 17:08
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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16/10/2024 17:08
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
16/10/2024 17:08
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
16/10/2024 17:08
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
16/10/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 17:07
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2024 17:05
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2024 17:05
de Instrução e Julgamento
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16/10/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 17:00
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2024 18:09
Concedida a Antecipação de tutela
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14/10/2024 14:37
Conclusos para tipo de conclusão.
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13/10/2024 19:10
Juntada de Petição de tipo
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09/10/2024 17:52
Recebidos os autos
-
09/10/2024 17:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
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09/10/2024 11:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/10/2024 11:51
Retificação de Classe Processual
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09/10/2024 07:19
Realizado cálculo de custas
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08/10/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 17:36
Realizado cálculo de custas
-
08/10/2024 17:36
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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