25/04/2025 18:18

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:33

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Magno Nogueira Porto (OAB 11328B/MS), Matheus Neuwirth (OAB 17817/MS), Carlos de Arnaldo Silva Neto (OAB 19021/MS), Marcelly de Oliveira Medina (OAB 26570/MS), Camila de Paula Garcia (OAB 28880/MS) Processo 0858333-59.2024.8.12.0001 - Imissão na Posse - Autor: Sergio Francisco Longo - Réu: Arino Marques Junior - Tendo em vista que as partes são capazes ou devidamente representadas para exercerem, os atos da vida civil e, ainda, que o acordo possui objeto lícito, deve este ser homologado.

Posto isso, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, às f. 325/327, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC.

Custas iniciais na forma do acordado.

Isentas às partes de eventuais, custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC).

Levante a serventia eventuais constrições em desfavor dos requeridos.

Tendo em vista o acordo homologado, proceda-se, a serventia, a imediata certificação do trânsito em julgado.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
14/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:19

Recebidos os autos
13/03/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:19

Homologada a Transação
11/03/2025 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2025 13:59

de Conciliação
06/02/2025 16:04

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Magno Nogueira Porto (OAB 11328B/MS), Matheus Neuwirth (OAB 17817/MS), Carlos de Arnaldo Silva Neto (OAB 19021/MS), Marcelly de Oliveira Medina (OAB 26570/MS), Camila de Paula Garcia (OAB 28880/MS) Processo 0858333-59.2024.8.12.0001 - Imissão na Posse - Autor: Sergio Francisco Longo - Réu: Arino Marques Junior, Todos Os Ocupantes - Vistos, etc. 1 - Tendo em vista a comunicação de decisão proveniente do eg. segundo grau de jurisdição, dê-se imediato cumprimento, no que couber. 2 A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
21/01/2025 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:03

Recebidos os autos
20/01/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:45

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:07

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:07

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:22

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 17:21

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 17:21

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Magno Nogueira Porto (OAB 11328B/MS), Matheus Neuwirth (OAB 17817/MS), Carlos de Arnaldo Silva Neto (OAB 19021/MS), Marcelly de Oliveira Medina (OAB 26570/MS), Camila de Paula Garcia (OAB 28880/MS) Processo 0858333-59.2024.8.12.0001 - Imissão na Posse - Autor: Sergio Francisco Longo - Réu: Arino Marques Junior, Todos Os Ocupantes - Vistos, etc. 1 - Dispõe o art. 1.018, § 1º, do Código de Processo Civil que "se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo de instrumento".

Todavia, entendo que não se trata de hipótese que enseja a revisão e reforma da decisão proferida, motivo pelo qual a mantenho incólume. 2 Aguarde-se o julgamento do recurso, em especial observando-se quanto ao(s) efeito(s) em que for recebido.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
02/12/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:40

Recebidos os autos
29/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:22

Apensado ao processo numero do processo
18/11/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos de Arnaldo Silva Neto (OAB 19021/MS), Camila de Paula Garcia (OAB 28880/MS) Processo 0858333-59.2024.8.12.0001 - Imissão na Posse - Autor: Sergio Francisco Longo - cERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334, CPC/2015 para o dia 07/02/2025 às 13:40h , a ser realizada presencialmente no CIJUS, na rua 07 de setembro, 174, Centro, Campo Grande-MS, tel: (67) 3317-8683/98478-2207 (whatsapp).
11/11/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 20:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos de Arnaldo Silva Neto (OAB 19021/MS), Camila de Paula Garcia (OAB 28880/MS) Processo 0858333-59.2024.8.12.0001 - Imissão na Posse - Autor: Sergio Francisco Longo - Intimação do autor para que tenha ciência de que o mandado foi encaminhado para central de mandado, devendo entrar em contato com o oficial de justiça para oferecer condução.
24/10/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos de Arnaldo Silva Neto (OAB 19021/MS), Camila de Paula Garcia (OAB 28880/MS) Processo 0858333-59.2024.8.12.0001 - Imissão na Posse - Autor: Sergio Francisco Longo - Réu: Arino Marques Junior, Todos Os Ocupantes - Forte nessas razões, NEGO A CONCESSÃO da tutela de urgência vindicada.

DESPACHO INICIAL 1 - A petição preenche os requisitos legais necessários, motivo pela qual designe-se audiência de tentativa de conciliação, devendo a serventia e as partes observarem as disposições do art. 334, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. 1.1 - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC 334, § 9º), e nos termos do art. 334, do CPC, a audiência de conciliação/mediação deve ser designada com antecedência mínima de trinta dias, devendo ser citado o réu com pelo menos vinte dias de antecedência e, não sendo observado os referidos prazos, e havendo requerimento nos autos, desde já fica determinada a serventia promover a redesignação do ato processual. 2 -Promova-se a citação e intimação da parte demandada, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil. 2.1 - A contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias úteis que será contado a partir da realização da audiência de conciliação (CPC 335, I), ou, não havendo a designação de audiência, deverá obedecer as demais disposições legais (CPC 335). 2.2 - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC 344). 2.3 - Se for o caso, a serventia deverá expedir carta precatória. 3 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado.

Se o reconvinte pleitear a assistência judiciária gratuita, voltem conclusos. 4 - Decorrido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito. 5 - Nos termos do art. 176, do CPC, em se tratando de hipótese que cabe a intervenção ministerial, mormente se houver interesse de incapaz no presente feito, consoante previsões constitucionais e infraconstitucionais, desde já fica determinado, ex vi do art. 178, do CPC, a abertura de vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no prazo de 30 (trinta) dias. 6 - Se for o caso e houver necessidade, sirva-se cópia da presente como MANDADO.

Cumpra-se.
17/10/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2024 17:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2024 17:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2024 17:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:05

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 18:09

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2024 19:10

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 17:52

Recebidos os autos
09/10/2024 17:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 11:51

Retificação de Classe Processual
09/10/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
08/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:36

Realizado cálculo de custas
08/10/2024 17:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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