18/08/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/08/2025 17:22

Prazo em Curso
02/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/07/2025 14:10

Redistribuição de Processo - Saída
16/06/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:53

Prazo em Curso
09/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/05/2025 12:28

Prazo em Curso
20/05/2025 17:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Apelação
01/04/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS), Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS) Processo 0803963-12.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudemilson Bastos de Oliveira - Sentença de f. 432-436: "(...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CLAUDEMILSON BASTOS DE OLIVEIRA em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em consequência CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como, dos honorários advocatícios que arbitro em 10% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, de acordo com o artigo 85, §§ 2º e 6º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade permanece suspensa em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe."
31/03/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 18:43

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/03/2025 18:42

Emissão da Relação
27/03/2025 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:02

Registro de Sentença
27/03/2025 14:02

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 07:55

Conclusos para julgamento
25/11/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 08:52

Prazo em Curso
22/11/2024 07:03

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:51

Prazo em Curso
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS), Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS) Processo 0803963-12.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudemilson Bastos de Oliveira - Após apresentação da impugnação à contestação, ou, do contrário, não ofertada a contestação, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento.
12/11/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 08:30

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/11/2024 08:29

Emissão da Relação
08/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Réplica
21/10/2024 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 10:12

Prazo em Curso
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS), Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS) Processo 0803963-12.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudemilson Bastos de Oliveira - Intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, impugnar a(s) contestação(ões)/documentos de fls. 176/414.
17/10/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 06:17

Emissão da Relação
16/10/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:04

Expedição de Carta.
10/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/09/2024 11:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 11:19

Recebida petição inicial
05/09/2024 11:59

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
04/09/2024 16:03

Informação do Sistema
04/09/2024 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/09/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900301-66.2024.8.12.0002

Vando de Andrade Santos

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0848778-18.2024.8.12.0001

Paula Goncalves Gaudencio

Luizacred S/A - Sociedade de Credito Fin...

Advogado: Leonardo Bega Feijo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0800909-39.2023.8.12.0019

Ademir Faria Ribeiro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Emerson Chaves dos Reis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0802253-09.2023.8.12.0002

Lourdes Chaves da Silva

Joao Guilherme Santos Pereira

Advogado: Ismael Venturabarbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/03/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0836978-71.2016.8.12.0001

Francis Braga Mori

Fabiana de Tal

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2016 09:50

Exibir Processo