TJMS - 0900301-66.2024.8.12.0002

14/08/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732566/2025

14/08/2025 18:00

Protocolizada Petição 732566/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/08/2025 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 731146/2025

14/08/2025 15:56

Protocolizada Petição 731146/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2025

14/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 497877/2025 - AgRg

13/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0497877 - AgRg no AREsp 2929273 - Publicação prevista para 14/08/2025

07/08/2025 14:05

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de VANDO DE ANDRADE SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 497877/2025 - AgRg no AREsp 2929273

10/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/06/2025 13:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 528837/2025

10/06/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025 13:04

Protocolizada Petição 528837/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 497877/2025 - AgRg

09/06/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

09/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0497877 - AgRg no AREsp 2929273 - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/06/2025 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 497877/2025

02/06/2025 16:47

Protocolizada Petição 497877/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

29/05/2025 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484019/2025

29/05/2025 11:25

Protocolizada Petição 484019/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 20:50

Não conhecido o recurso de VANDO DE ANDRADE SANTOS

14/05/2025 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL