TJMS - 0826156-23.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CELIA PEREIRA DE BARROS DA SILVA

CPF *04.***.*81-87

ESPOLIO DE JOSE GOUVEIA DE BARROS

CPF *39.***.*03-04

HEBER PEREIRA DE BARROS

CPF *96.***.*86-91

MARIA TAIS PEREIRA DE BARROS FARIAS

CPF *54.***.*30-34

Advogados

DANIEL DE BARROS DA SILVA

OAB: 24309/MS

CPF *44.***.*18-28

ELENICE QUEIROZ DE SOUZA

CPF *18.***.*87-87

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB: 10526/MS

CPF *37.***.*30-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 07:34

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 12:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2024 12:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Daniel de Barros da Silva (OAB 24309/MS) Processo 0826156-23.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Célia Pereira de Barros da Silva, MARIA TAIS PEREIRA DE BARROS FARIAS - Exectda: OI S/A - Despacho de f.350: Vistos, etc.

    Ante a instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande/MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM e considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea u deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos; Declino da competência para conhecer do presente feito ao juízo especializado.

    Remetam-se os autos ao juízo competente, com urgência.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se.

  • 16/10/2024 20:39

    Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.

  • 16/10/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 15:18

    Recebidos os autos

  • 10/10/2024 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 17:18

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 17:16

    Processo Reativado

  • 27/04/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 20:52

    Arquivado Provisoramente

  • 04/08/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 20:26

    Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 18:36

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 15:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 15:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 18:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2023 18:50

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/07/2023.

  • 30/06/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2023 00:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 15:10

    Declarada incompetência

  • 10/02/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 10:26

    INCONSISTENTE

  • 06/02/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 10:23

    INCONSISTENTE

  • 06/02/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 10:20

    INCONSISTENTE

  • 06/02/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 10:18

    INCONSISTENTE

  • 03/02/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 12:12

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 12:12

    Decisão ou Despacho

  • 04/08/2021 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 14:31

    Processo Reativado

  • 30/06/2021 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 13:53

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2021 11:37

    Recebidos os autos

  • 05/03/2021 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 19:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/03/2021 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 13:46

    Recebidos os autos

  • 25/02/2021 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 11:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/02/2021 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2020 12:21

    Recebidos os autos

  • 03/12/2020 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 14:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/11/2020 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 16:35

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/10/2020 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2020 15:38

    Recebidos os autos

  • 08/10/2020 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 12:49

    Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2020.

  • 06/10/2020 12:49

    Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2020.

  • 05/10/2020 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2020 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2020 17:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/10/2020 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 17:19

    Recebidos os autos

  • 02/10/2020 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 17:18

    Homologada a Transação

  • 03/08/2020 12:23

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 11:21

    Recebidos os autos

  • 31/07/2020 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2020 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2020 16:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/07/2020 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2020 22:54

    Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2020.

  • 06/07/2020 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2020 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2020 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2020 16:17

    Recebidos os autos

  • 26/06/2020 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2019 16:25

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2019 21:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/01/2019 17:22

    Recebidos os autos

  • 22/01/2019 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2019 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2019 22:40

    Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2019.

  • 17/01/2019 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2019 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2019 14:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/01/2019 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2018 13:03

    Recebidos os autos

  • 12/11/2018 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2018 13:56

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 21:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2018 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2018 22:38

    Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2018.

  • 11/09/2018 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2018 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2018 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2018 10:45

    Recebidos os autos

  • 06/07/2018 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2018 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2018 20:17

    Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2018.

  • 02/07/2018 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2018 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2018 16:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/06/2018 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2018 13:11

    Recebidos os autos

  • 06/06/2018 13:11

    Decisão ou Despacho

  • 25/05/2018 17:55

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2018 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2016 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2016 10:48

    Recebidos os autos

  • 12/08/2016 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2016 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2016 21:54

    Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2016.

  • 08/08/2016 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2016 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2016 16:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/08/2016 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2016 13:38

    Recebidos os autos

  • 01/08/2016 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2016 13:25

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 11:54

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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