17/12/2024 13:21

Conclusos para despacho
01/11/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB 14649/MS), Jonhy Lindartevize (OAB 17520/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0826750-03.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Autora: Assunção Silva - Reqda: OI S/A - Fica o exequente intimado para no prazo de 05 dias requerer o que de direito para prosseguimento do feito.
28/10/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2024.
17/10/2024 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2024 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB 14649/MS), Jonhy Lindartevize (OAB 17520/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0826750-03.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Assunção Silva - Reqda: OI S/A - Despacho de f.1475: Vistos, etc.

Ante a instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande/MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM e considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea u deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos; Declino da competência para conhecer do presente feito ao juízo especializado.

Remetam-se os autos ao juízo competente, com urgência.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
16/10/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:19

Recebidos os autos
10/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:25

Conclusos para decisão
20/06/2024 17:24

Processo Reativado
29/04/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:53

Arquivado Provisoramente
16/09/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:19

Recebidos os autos
02/08/2023 15:19

Decisão ou Despacho
01/08/2023 19:38

Conclusos para decisão
31/07/2023 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.
25/07/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
19/07/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:32

Recebidos os autos
07/07/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 18:16

Juntada de Ofício
03/07/2023 16:56

Conclusos para despacho
29/06/2023 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 17:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/06/2023.
14/06/2023 15:32

Juntada de Ofício
08/06/2023 00:37

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:57

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
26/05/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 17:43

Recebidos os autos
24/04/2023 17:42

Declarada incompetência
24/03/2023 12:50

Conclusos para despacho
23/03/2023 17:25

Juntada de Ofício
02/03/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:04

Expedição de Certidão.
01/03/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 01:19

Expedição de Certidão.
27/01/2023 15:09

Expedição de Certidão.
27/01/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 15:06

Expedição de Certidão.
27/01/2023 15:06

INCONSISTENTE
19/01/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
15/12/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:45

Recebidos os autos
03/11/2022 17:45

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
16/06/2021 00:01

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 13:29

Conclusos para despacho
09/11/2020 16:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/11/2020 17:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/11/2020 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 16:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 22:43

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2020.
30/10/2020 22:43

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2020.
30/10/2020 22:43

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2020.
29/10/2020 18:02

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 15:35

Recebidos os autos
13/10/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 17:52

Conclusos para despacho
08/01/2019 09:12

Conclusos para despacho
05/12/2018 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2018 15:03

Recebidos os autos
09/11/2018 15:02

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 18:48

Juntada de Ofício
15/10/2018 13:16

Conclusos para despacho
05/10/2018 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2018 18:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2018 18:35

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2018.
23/08/2018 13:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2018 13:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2018 15:39

Juntada de Ofício
03/08/2018 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2018 11:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2018 03:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2018 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2018 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2018 12:47

Ato ordinatório praticado
29/06/2018 09:46

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2018.
29/06/2018 09:46

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2018.
28/06/2018 11:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2018 11:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2018 17:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2018 17:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2018 13:38

Recebidos os autos
18/06/2018 13:38

Determinada Requisição de Informações
06/06/2018 18:22

Conclusos para despacho
23/05/2018 18:37

Recebidos os autos
23/05/2018 18:37

Decisão ou Despacho
19/03/2018 16:54

Conclusos para despacho
13/03/2018 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2018 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2018 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2018 14:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2018 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2018.
27/02/2018 13:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2018 15:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2018 09:54

Recebidos os autos
21/02/2018 09:48

Decisão ou Despacho
05/02/2018 14:07

Conclusos para despacho
01/02/2018 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2018 15:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2018 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2018.
29/01/2018 13:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2018 14:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2017 18:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
06/11/2017 17:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2017 22:22

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2017.
31/10/2017 13:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2017 13:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2017 12:04

Recebidos os autos
03/10/2017 12:00

Decisão ou Despacho
28/08/2017 13:32

Conclusos para despacho
25/08/2017 12:10

Expedição de Certidão.
25/08/2017 12:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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