13/11/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 08:20

Expedição de Ofício.
13/11/2024 08:04

Transitado em Julgado em #{data}
02/11/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:09

INCONSISTENTE
22/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/10/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405618-91.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Marcos de Melo Barbosa Advogada: Adriana Scaff Pauli (OAB: 11135/MS) Advogada: Isadora Tannous Guimarães (OAB: 12445B/MS) Agravante: Lindolfo dos Santos Barbosa Advogada: Adriana Scaff Pauli (OAB: 11135/MS) Advogada: Isadora Tannous Guimarães (OAB: 12445B/MS) Agravada: Sonia Aparecida de Paula Pessoa Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: Diogo José Pessoa Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravada: Patrícia de Paula Pessoa Duarte Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Interessado: Mario Feliciano de Oliveira Interessado: Angelo Rogério Cezar dos Santos Interessado: Caixa Econômica Federal - CEF Advogado: Artur Sampaio Sá Magalhães (OAB: 37893/BA) Advogado: Luiz Fernando Bastos de Melo (OAB: 36592/BA) Interessado: Dalvina Fatima Silveira de Paula Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Interessada: Maria Eduarda de Paula Duarte Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - IMPUGNAÇÃO À PENHORA - NECESSIDADE DE REDUÇÃO DE 50% DA HERDEIRA DO BEM PENHORADO - OBSERVÂNCIA DA PARTILHA REALIZADA NOS AUTOS DA AÇÃO DE INVENTÁRIO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU ERRO DE FATO DO MAGISTRADO CONDUTOR DO FEITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O 2º VOGAL.
21/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 17:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
15/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/10/2024 12:38

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
04/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/09/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:29

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
09/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:30

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/08/2024 12:32

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:43

Inclusão em Pauta
21/08/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 18:37

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 15:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 01:44

INCONSISTENTE
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
12/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:16

Conclusos para decisão
12/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:16

Distribuído por prevenção
12/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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