12/06/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:59

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 17:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 17:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 17:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 17:59

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 17:59

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 17:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000358-13.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Gláucia Mara Ribeiro Sandoval DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
05/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000358-13.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Gláucia Mara Ribeiro Sandoval DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul.

Superado o prazo, independente da juntada das contrarrazões, dê-se vista ao Ministério Público para apresentar parecer.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para julgamento.

I.-se.
31/10/2024 18:11

Recebidos os autos
31/10/2024 18:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/10/2024 18:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000358-13.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Gláucia Mara Ribeiro Sandoval DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:18

Recebidos os autos
21/10/2024 12:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/10/2024 18:49

Confirmada
18/10/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 18:18

Concedida a Segurança
28/08/2024 08:25

Inclusão em pauta
11/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/06/2024 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2024 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2024 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/05/2024 18:32

Recebidos os autos
24/05/2024 18:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:11

Confirmada
24/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/05/2024 12:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/05/2024 12:31

Expedição de "tipo de documento".
24/05/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:14

Confirmada
24/05/2024 00:01

Publicação
23/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:43

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:23

Expedida/certificada
23/05/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 03:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2024 03:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2024 03:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2024 18:28

Concedida a Medida Liminar
22/05/2024 00:01

Publicação
22/05/2024 00:01

Publicação
21/05/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 17:50

Expedição de "tipo de documento".
20/05/2024 17:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/05/2024 17:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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