14/04/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 01:14

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0800887-18.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Fernandes de Almeida - Tópico final da r. sentença: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários sucumbenciais foram adimplidos.

Considerando que o alvará já foi expedido, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, face a ausência de interesse recursal.

Após, proceda-se às baixas e anotações necessárias e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
07/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:21

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:04

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:46

Recebidos os autos
04/04/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 17:50

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 17:50

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 15:21

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 04:38

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0800887-18.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Fernandes de Almeida - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
05/12/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:15

Juntada de Petição de tipo
20/10/2024 01:41

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0800887-18.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Fernandes de Almeida - Vistos, etc. 1.

Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública". 2.

Intime-se o executado para pagar o débito ou, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. 3.

Tratando-se de valor sujeito à expedição de RPV, arbitro honorários advocatícios no montante equivalente a 10% (dez por cento)sobre o débito (art. 85, §§ 3º e 7º c/c art. 523, 1º, do CPC). 3.1 De outro lado, em se tratando de expedição de precatório, não serão devidos honorários no cumprimento de sentença, salvo se houver impugnação (art. 85, §7º, CPC). 4.

Não havendo impugnação, homologo desde já o cálculo apresentado pelo credor e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso, observando os itens acima. 5.

Disponibilizado o valor requisitado, expeça-se alvará e venham conclusos para extinção.
14/10/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 09:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2024 11:02

Evolução da Classe Processual
25/06/2024 14:44

Recebidos os autos
25/06/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 07:54

Processo Reativado
16/04/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 14:50

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:34

Processo Reativado
27/10/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
30/09/2023 01:52

Decorrido prazo de parte
06/09/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 03:28

Decorrido prazo de parte
18/07/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 07:30

Juntada de tipo de documento
06/07/2023 03:57

Decorrido prazo de parte
21/06/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:34

Transitado em Julgado em data
04/06/2023 00:43

Expedição de tipo de documento.
04/06/2023 00:43

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 17:20

Juntada de tipo de documento
25/05/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 16:41

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 16:23

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 16:21

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:51

Recebidos os autos
04/05/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:51

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2023 02:05

Decorrido prazo de parte
08/12/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 14:18

Juntada de Petição de tipo
01/10/2022 01:08

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 01:58

Decorrido prazo de parte
21/09/2022 16:54

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 16:53

Expedição de tipo de documento.
08/09/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 15:05

Juntada de Petição de tipo
16/07/2022 01:10

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:48

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 15:46

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:39

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 02:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:12

Juntada de Petição de tipo
23/06/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 10:16

Decorrido prazo de parte
25/03/2022 00:38

Expedição de tipo de documento.
22/03/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 09:47

Juntada de Petição de tipo
15/03/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2022 10:06

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 08:58

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 06:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 16:44

Recebidos os autos
11/03/2022 16:44

Decisão ou Despacho
08/03/2022 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2022 10:04

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/03/2022 10:02

Expedição de tipo de documento.
07/03/2022 10:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 16:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801058-29.2024.8.12.0042

Adjalmo Arruda da Silva

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Paulo Henrique Amorim da Anunciacao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2024 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0801029-76.2024.8.12.0042

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Jose Otavio Mello Pimenta

Advogado: Juliana Mackert Duarte

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0801029-76.2024.8.12.0042

Jose Otavio Mello Pimenta

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Juliana Mackert Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0843409-77.2023.8.12.0001

Hdi Seguros S.A.

James Antonio Gomes

Advogado: Luiz Henrique Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0800225-22.2024.8.12.0006

Fidelcino Pacheco da Rocha

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Marcela Vieira Rodrigues Murata

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2024 14:05

Exibir Processo