18/07/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
13/07/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 18:34

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0800225-22.2024.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fidelcino Pacheco da Rocha - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer os dados bancários para fins de expedição de alvará de levantamento.
13/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 09:57

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:59

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:12

Decorrido prazo de parte
26/11/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 05:19

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0800225-22.2024.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fidelcino Pacheco da Rocha - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I - Recebo a inicial de Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

II - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (NCPC, Arts. 535); III - Não se aplica à Fazenda Pública a multa de 10%, prevista no § 1º, do artigo 523, do NCPC (Art. 534, § 2º); IV - Se não oferecida impugnação, requisite-se o pagamento, por intermédio do Exmo.

Sr.

Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, se for o caso de precatório; se requisição de pequeno valor - RPV, remeta-se diretamente ao ente devedor, para pagamento no prazo de 02 (dois) meses, contado da entrega da requisição, em subconta judicial vinculada ao presente feito (CPC, Art. 535, § 3º, I e II, do CPC), observando-se, ainda, o que dispõe o Provimento nº 362, de 15/03/2016, do Conselho Superior da Magistratura.
17/10/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 07:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:02

Evolução da Classe Processual
11/09/2024 17:35

Recebidos os autos
11/09/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:34

Transitado em Julgado em data
17/06/2024 18:30

Juntada de tipo de documento
16/06/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
16/06/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 23:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 14:52

Recebidos os autos
14/05/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:52

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 14:44

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 14:44

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 20:05

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 21:14

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:39

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 19:22

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 15:54

de Instrução e Julgamento
21/02/2024 19:31

Recebidos os autos
21/02/2024 19:31

Determinada Requisição de Informações
19/02/2024 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 11:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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