10/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 17:06

Baixa Definitiva
10/04/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 17:01

Transitado em Julgado em "data"
26/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 09:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 08:57

Confirmada
18/03/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809574-33.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Alisandra Alves de Souza Advogado: Hilary Wunderlich Boz (OAB: 24631/MS) Advogada: Amábile Wunderlich Boz (OAB: 26086/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
17/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 16:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/03/2025 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos
14/01/2025 19:07

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:08

Confirmada
23/10/2024 12:32

Expedida/certificada
23/10/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 04:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809574-33.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Alisandra Alves de Souza Advogado: Hilary Wunderlich Boz (OAB: 24631/MS) Advogada: Amábile Wunderlich Boz (OAB: 26086/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/10/2024 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:18

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 17:18

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/09/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 13:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/10/2022 13:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/10/2022 01:28

Confirmada
09/10/2022 01:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 09:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/09/2022 03:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 00:01

Publicação
27/09/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 18:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/09/2022 18:34

Negação de Seguimento
23/09/2022 14:32

Confirmada
23/09/2022 12:18

Expedida/certificada
23/09/2022 05:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 03:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/09/2022 03:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 00:01

Publicação
22/09/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2022 16:59

Expedição de "tipo de documento".
21/09/2022 16:59

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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