07/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:15

Prazo em Curso
02/09/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 16:32

Manifestação do Ministério Público
29/08/2025 18:28

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:07

Autos preparados para expedição
28/08/2025 17:06

Emissão da Relação
28/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:53

Autos entregues em carga ao Promotor
27/08/2025 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:36

Registro de Sentença
27/08/2025 17:36

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 14:52

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:42

Prazo em Curso
06/05/2025 16:40

Manifestação do Ministério Público
03/05/2025 01:13

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:13

Autos entregues em carga ao Promotor
23/04/2025 17:11

Juntada de NULL
23/04/2025 17:11

Juntada de Mandado
23/04/2025 17:10

Juntada de NULL
22/04/2025 18:32

Prazo em Curso
22/04/2025 16:41

Juntada de Informações
14/04/2025 17:40

Prazo em Curso
14/04/2025 17:32

Expedição de Mandado.
14/04/2025 17:32

Expedição de Mandado.
11/04/2025 17:10

Expedição em análise para assinatura
11/04/2025 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/03/2025 16:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/02/2025 15:19

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:55

Prazo em Curso
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
04/02/2025 13:33

Prazo em Curso
03/02/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Pereira Claudio (OAB 279514/SP) Processo 0808488-95.2024.8.12.0021 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Empresa Sanches e Aquino Construtora Ltda - Imptdo: Angelo Chaves Guerreiro, Fiscal Titular Ana Carolina Fernandes, Município de Três Lagoas - Intimação da parte impetrante para que recolha a diferença necessária para expedição e cumprimento dos mandados de notificação (certidão fl. 175).
31/01/2025 18:32

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 17:50

Emissão da Relação
29/01/2025 17:49

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/01/2025 15:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/01/2025 15:27

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:27

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:51

Prazo em Curso
22/01/2025 06:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.
13/12/2024 13:35

Prazo em Curso
12/12/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Pereira Claudio (OAB 279514/SP) Processo 0808488-95.2024.8.12.0021 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Empresa Sanches e Aquino Construtora Ltda - Imptdo: Angelo Chaves Guerreiro, Fiscal Titular Ana Carolina Fernandes, Município de Três Lagoas - Intimação da parte impetrante do inteiro teor da r.

Decisão de fls. 162/167: "(...) Ante o exposto, ausentes os requisitos autorizadores, indefiro o pedido liminar (...)" BEM COMO para que recolha os valores necessários para expedição e cumprimento de mandados de notificação.
11/12/2024 18:39

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 13:33

Emissão da Relação
09/12/2024 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 17:07

Acolhimento
02/12/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 18:01

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:05

Prazo em Curso
02/12/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:19

Prazo em Curso
29/11/2024 18:51

Prazo em Curso
29/11/2024 18:48

Juntada de NULL
29/11/2024 18:48

Juntada de Mandado
28/11/2024 16:58

Prazo em Curso
28/11/2024 16:53

Juntada de NULL
28/11/2024 16:53

Juntada de Mandado
27/11/2024 14:50

Prazo em Curso
27/11/2024 14:23

Expedição de Mandado.
27/11/2024 14:20

Expedição de Mandado.
27/11/2024 14:14

Expedição em análise para assinatura
27/11/2024 13:31

Prazo em Curso
26/11/2024 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2024 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/11/2024 13:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/11/2024 06:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.
07/11/2024 13:56

Prazo em Curso
06/11/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
05/11/2024 18:41

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 14:10

Emissão da Relação
05/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/11/2024 13:34

Prazo em Curso
29/10/2024 16:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/10/2024 13:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Pereira Claudio (OAB 279514/SP) Processo 0808488-95.2024.8.12.0021 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Empresa Sanches e Aquino Construtora Ltda - REITERA Intimação da parte impetrante acerca do r.

Despacho de fl. 130 bem como para que recolha a diligência necessária para expedição e cumprimento de mandado, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO.
18/10/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 14:41

Emissão da Relação
17/10/2024 02:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2024.
08/10/2024 13:25

Prazo em Curso
07/10/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Pereira Claudio (OAB 279514/SP) Processo 0808488-95.2024.8.12.0021 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Empresa Sanches e Aquino Construtora Ltda - Intimação da parte impetrante acerca do r.

Despacho de fl. 130 bem como para que recolha a diligência necessária para expedição e cumprimento de mandado.
04/10/2024 18:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 13:19

Emissão da Relação
02/10/2024 19:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:07

Conclusos para decisão
01/10/2024 07:22

Informação do Sistema
01/10/2024 07:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/10/2024 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/09/2024 20:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/09/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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