15/05/2025 07:02

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 08:39

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 06:41

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 10:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2025 06:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronea Maria Machado Batista (OAB 22586/MS) Processo 0801876-12.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Celso André Lemes - Intimação da parte autora acerca da manifestação de fls. 169, em 05 (cinco) dias.
25/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 20:55

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:11

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 09:09

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 09:08

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 09:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 19:25

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 15:42

Juntada de Petição de tipo
19/10/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 08:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronea Maria Machado Batista (OAB 22586/MS) Processo 0801876-12.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Celso André Lemes - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de São Gabriel do Oeste - ISSO POSTO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de determinar que os requeridos forneçam o tratamento cirúrgico pleiteado, devendo o autor ser atendido pela rede pública de saúde, em conformidade com a padronização do SIGTAP, seguindo os critérios de classificação de risco, ratificando a decisão de fls. 42/46.
08/10/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:48

Recebidos os autos
29/07/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:48

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 18:41

Recebidos os autos
19/06/2024 18:41

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 14:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:59

Recebidos os autos
23/05/2024 18:59

Decisão de Saneamento e Organização
08/05/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 10:25

Recebidos os autos
12/03/2024 10:25

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 10:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:51

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 09:55

Recebidos os autos
28/02/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 20:10

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:13

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 17:13

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 17:13

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 17:13

Juntada de tipo de documento
10/11/2023 08:55

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 20:10

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 12:28

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 17:10

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2023 17:10

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:39

Recebidos os autos
05/10/2023 16:39

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2023 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 11:56

Recebidos os autos
02/10/2023 11:56

Juntada de tipo de documento
26/09/2023 15:50

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2023 15:50

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2023 13:56

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/09/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 13:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2023 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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