19/08/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 16:04

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan José Borges Junior (OAB 13987A/MS) Processo 0800488-64.2023.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel da Costa Silva - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da sentença: ...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, o que faço amparado no artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Custas e honorários, os quais fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, pela parte autora, que é, no entanto, beneficiário da justiça gratuita.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, e não havendo qualquer outro requerimento das partes, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe.
27/05/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 15:40

Emissão da Relação
25/04/2025 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:54

Registro de Sentença
25/04/2025 13:54

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
20/11/2024 01:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2024.
25/10/2024 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 11:31

Prazo em Curso
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan José Borges Junior (OAB 13987A/MS) Processo 0800488-64.2023.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel da Costa Silva - Vistos etc.

Sem delongas, REJEITO os embargos de declaração opostos às fls. 123-125, pois MANIFESTAMENTE incabíveis, uma vez que foram opostos contra despacho de mero expediente (CPC, art. 1.001).

A bem da verdade, o suposto erro material apontado pelo autor configura mero inconformismo com o que foi decidido por este Juízo, não servindo os declaratórios para tanto.

Oportunamente, CERTIFIQUE-SE o decurso do prazo para manifestação a respeito de eventual interesse das partes na produção de outras provas e RETORNEM. Às providências e intimações necessárias.
15/10/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 09:15

Emissão da Relação
14/10/2024 09:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2024.
22/09/2024 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 06:58

Conclusos para decisão
14/08/2024 06:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.
02/06/2024 00:29

Expedição de Certidão.
24/05/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 17:16

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:11

Emissão da Relação
09/05/2024 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 13:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:14

Conclusos para despacho
22/02/2024 01:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.
26/01/2024 18:29

Prazo em Curso
25/01/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 14:10

Emissão da Relação
17/01/2024 17:11

Recebidos os autos do Ministério Público
17/01/2024 17:11

Manifestação do Ministério Público
12/01/2024 09:10

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:10

Autos entregues em carga ao Promotor
13/12/2023 13:57

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
13/12/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/07/2023 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/07/2023 00:35

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:11

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 08:55

Expedição de Certidão.
21/06/2023 07:35

Expedição de Carta.
21/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:38

Autos preparados para expedição
10/05/2023 20:32

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.
10/05/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2023 13:00

Emissão da Relação
03/05/2023 19:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 01:47

Conclusos para despacho
14/04/2023 01:47

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/04/2023 18:04

Informação do Sistema
13/04/2023 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/04/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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