10/02/2025 12:28

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 09:04

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 14:49

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:56

Transitado em Julgado em data
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS) Processo 0801505-92.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cícero Fernandes Teixeira - Exectdo: Banco Bradescard S.A., Via S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "1.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença junto ao SAJ, caso ainda não tenha sido realizada tal alteração, com as anotações necessárias. 2.

Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 313), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. 3.

Liberem-se os valores depositados em subconta (p. 369) em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 317), atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a). 4.

Sem custas.

Proceda-se aos atos e comunicações cabíveis. ".
15/01/2025 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:09

Evolução da Classe Processual
16/12/2024 09:10

Recebidos os autos
16/12/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:49

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 18:19

Processo Reativado
22/11/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
17/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 08:29

Transitado em Julgado em data
30/10/2024 08:01

Transitado em Julgado em data
24/10/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS) Processo 0801505-92.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cícero Fernandes Teixeira - Réu: Banco Bradescard S.A., Via S.A. - (...) III DISPOSITIVO Diante do exposto, julga-se, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: a-) procedente o pedido para declarar a inexistência do débito referente à compra do sofá junto à Casas Bahia no valor total da compra, qual seja, R$ 2.194,00, com confirmação da tutela de urgência de p. 19-20; b-) improcedente o pedido de indenização por danos materiais, consistente nq repetição de indébito; e c-) procedente em parte o pedido de indenização por danos extrapatrimoniais, condenando a requerida Casas Bahia ao pagamento de indenização ao autor no valor de R$ 5.000,00, com IPCA desde o arbitramento (Súmula 362, STJ) e juros de mora na forma do artigo 406 do CC a partir da citação; e d-) improcedente os pedidos em face de Banco Bradescard S.A.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
10/10/2024 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:58

Recebidos os autos
07/10/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:58

Homologada a Transação
07/10/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 18:36

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 15:52

de Instrução e Julgamento
13/09/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 11:46

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:29

de Conciliação
05/08/2024 13:21

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 07:50

Juntada de tipo de documento
03/08/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 07:14

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:53

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:03

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 10:16

de Instrução e Julgamento
05/06/2024 16:12

Recebidos os autos
05/06/2024 16:12

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 16:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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