16/06/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 01:30

Decorrido prazo de parte
04/06/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:21

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 12:29

Recebidos os autos
29/05/2025 12:29

Recebidos os autos
15/04/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 15:08

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 15:08

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:51

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB 12653/MS), Gustavo Francisco Rezende Rosa (OAB 82768/MG) Processo 0804556-41.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fátima da Silva Duran - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 274/279.
24/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:09

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:06

Recebidos os autos
21/02/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:05

Procedência
21/02/2025 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 09:22

Decorrido prazo de parte
10/02/2025 11:07

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB 12653/MS), Gustavo Francisco Rezende Rosa (OAB 82768/MG) Processo 0804556-41.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fátima da Silva Duran - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
31/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:54

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB 12653/MS), Gustavo Francisco Rezende Rosa (OAB 82768/MG) Processo 0804556-41.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fátima da Silva Duran - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - “Transcorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) havendo reconvenção (e recolhidas as custas, se não beneficiário da JG), deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias.”
03/12/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB 12653/MS) Processo 0804556-41.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fátima da Silva Duran - Diante do exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, liminarmente, para determinar que o réu se abstenha de descontar do benefício previdenciário do autor os valores referentes ao contrato n. 0052566930001, no mês subsequente ao recebimento da intimação pessoal, até ulterior deliberação, sob pena de multa mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 10 meses.

Intime-se pessoalmente. 04.

Tendo em vista que ações desta natureza não costumam gerar autocomposição, bem como que eventual acordo pode ser noticiado pelas partes nos autos a qualquer momento, deixo de designar audiência de conciliação. 05.

CITE-SE e INTIME-SE o requerido, alertando que o prazo para contestação será contado a partir da juntada do AR.

ALERTE-SE o requerido, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial.10.

DEFIRO a justiça gratuita ao autor.
06/11/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:39

Recebidos os autos
05/11/2024 14:39

Tutela Provisória
04/11/2024 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB 12653/MS) Processo 0804556-41.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fátima da Silva Duran -

Vistos.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial a fim de juntar procuração devidamente assinada e outorgando poderes ao patrono subscritor da inicial, bem como juntar comprovante de rendimentos atualizado, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC).

Após, conclusos. Às providências.
14/10/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:42

Recebidos os autos
10/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 05:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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