TJMS - 0821034-46.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 05:33
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 07:40
Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa. -
05/09/2025 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/09/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 13:51
Emissão da Relação
-
04/09/2025 13:51
Documento Digitalizado
-
04/09/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 11:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/08/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2025 01:01
Conclusos para despacho
-
26/07/2025 01:00
Expedição de Certidão.
-
26/07/2025 00:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2025.
-
10/04/2025 03:21
Expedição de Certidão.
-
06/04/2025 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 06:29
Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Natália Barbosa Bueno (OAB 24111/MS) Processo 0821034-46.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Estefano dos Santos Teles - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
01/04/2025 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/03/2025 15:39
Prazo em Curso
-
31/03/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 15:37
Emissão da Relação
-
31/03/2025 15:36
Documento Digitalizado
-
31/03/2025 15:36
Documento Digitalizado
-
31/03/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 09:00
Autos preparados para expedição
-
26/02/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 10:00
Prazo em Curso
-
16/02/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 21:37
Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
-
14/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Natália Barbosa Bueno (OAB 24111/MS) Processo 0821034-46.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Estefano dos Santos Teles - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito em 15 (quinze) dias. -
13/02/2025 15:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/02/2025 15:21
Emissão da Relação
-
13/02/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 10:58
Prazo em Curso
-
22/11/2024 21:17
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 17:41
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 18:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/11/2024 18:50
Recebida petição inicial
-
30/10/2024 16:20
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 13:24
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 13:23
Evolução da Classe Processual
-
29/10/2024 20:36
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
21/10/2024 09:59
Prazo em Curso
-
19/10/2024 02:38
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 22:19
Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
-
10/10/2024 08:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/10/2024 18:42
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 17:59
Emissão da Relação
-
09/10/2024 14:20
Transitado em Julgado em data
-
08/10/2024 16:03
Recebidos os autos da Turma Recursal
-
08/10/2024 16:03
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
31/07/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 14:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
31/07/2024 14:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
30/07/2024 14:37
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/07/2024 04:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2024.
-
08/07/2024 21:57
Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
-
05/07/2024 15:21
Prazo em Curso
-
05/07/2024 15:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/07/2024 15:21
Emissão da Relação
-
05/07/2024 14:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/07/2024 14:25
Outras Decisões
-
05/07/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 00:18
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 17:24
Autos preparados para expedição
-
10/06/2024 22:16
Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
-
10/06/2024 18:20
Juntada de Petição de recurso inominado
-
10/06/2024 08:23
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/06/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 08:41
Emissão da Relação
-
04/06/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 15:26
Registro de Sentença
-
04/06/2024 15:25
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
03/06/2024 14:45
Expedição de NULL.
-
21/05/2024 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/04/2024 09:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/04/2024 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 00:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/01/2024 17:58
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 14:15
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 13:07
Juntada de Petição de Réplica
-
23/01/2024 15:34
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
19/10/2023 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 22:50
Juntada de Petição de contestação
-
13/10/2023 02:13
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 13:43
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
03/10/2023 07:49
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
03/10/2023 07:46
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 21:31
Publicado ato_publicado em 29/09/2023.
-
29/09/2023 12:41
Autos preparados para expedição
-
29/09/2023 12:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/09/2023 12:20
Emissão da Relação
-
26/09/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 11:46
Expedição de Carta.
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26/09/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 16:42
Autos preparados para expedição
-
20/09/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 16:38
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2024 05:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
-
18/09/2023 17:52
Juntada de Mandado
-
18/09/2023 17:51
Juntada de NULL
-
05/09/2023 16:03
Autos preparados para expedição
-
04/09/2023 12:49
Prazo em Curso
-
01/09/2023 16:36
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 08:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
31/08/2023 14:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/08/2023 14:00
Tutela Provisória
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30/08/2023 19:04
Informação do Sistema
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30/08/2023 19:04
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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30/08/2023 18:52
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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