16/05/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
10/05/2025 01:32

Decorrido prazo de parte
29/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ralph Vargas de Oliveira (OAB 19038/ES), JOSÉ RENATO MARCHIORI (OAB 21422/GO) Processo 0804476-77.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Szochalewicz, Valessi & Cia Ltda, Szochalewicz, Valessi & Cia Ltda, Drogaria Valessi & Cia Ltda, Szochalewicz, Valessi & Cia Ltda, Szochalewicz, Valessi & Cia Ltda - Réu: TS Host Serviços de Internet Ltda - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a devolução do aviso de recebimento-AR.
28/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:35

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:56

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:12

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ralph Vargas de Oliveira (OAB 19038/ES), JOSÉ RENATO MARCHIORI (OAB 21422/GO) Processo 0804476-77.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Szochalewicz, Valessi & Cia Ltda, Szochalewicz, Valessi & Cia Ltda, Drogaria Valessi & Cia Ltda, Szochalewicz, Valessi & Cia Ltda, Szochalewicz, Valessi & Cia Ltda - Réu: TS Host Serviços de Internet Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO PARCIALMENTE OS PEDIDOS para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes e DETERMINAR que a ré se abstenha de emitir novos boletos via DDA em nome das autoras, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada a 30 dias.

Houve sucumbência recíproca, em proporções iguais, já que a parte autora formulou três pedidos e foi sucumbente em um deles.

Por isso, condeno o réu ao pagamento na fração de 66,66% e a parte autora na de 33,33% das custas processuais.

Na mesma proporção, e atento ao zelo dos profissionais, ao trabalho realizado, à natureza, média complexidade, conteúdo econômico e tempo de duração da causa, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 15% do valor total da condenação.

Mantenho a liminar de f. 101-102.
11/03/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:18

Recebidos os autos
07/03/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:18

Procedência
30/01/2025 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 10:31

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ralph Vargas de Oliveira (OAB 19038/ES), JOSÉ RENATO MARCHIORI (OAB 21422/GO) Processo 0804476-77.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Szochalewicz, Valessi & Cia Ltda, Szochalewicz, Valessi & Cia Ltda, Drogaria Valessi & Cia Ltda, Szochalewicz, Valessi & Cia Ltda, Szochalewicz, Valessi & Cia Ltda - Réu: TS Host Serviços de Internet Ltda - "Intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório."
02/12/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 08:06

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 20:13

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 13:22

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:28

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ralph Vargas de Oliveira (OAB 19038/ES) Processo 0804476-77.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Szochalewicz, Valessi & Cia Ltda, Szochalewicz, Valessi & Cia Ltda, Drogaria Valessi & Cia Ltda, Szochalewicz, Valessi & Cia Ltda, Szochalewicz, Valessi & Cia Ltda - Ante o exposto, defiro a tutela de urgência requerida na inicial, para determinar à ré que se abstenha de enviar cobranças à parte autora, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, limitada a trinta dias.

Intime-se a ré pessoalmente. 4.

Tendo em vista a manifestação de desinteresse da parte autora, deixo de designar audiência de conciliação/mediação. 5.

CITE-SE o réu para que, no prazo de quinze dias, conteste a ação, sob pena de revelia.
14/10/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:41

Recebidos os autos
10/10/2024 14:41

Tutela Provisória
09/10/2024 08:51

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 07:23

Realizado cálculo de custas
08/10/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 14:14

Realizado cálculo de custas
08/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:38

Recebidos os autos
07/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 07:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 07:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 07:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 07:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 07:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 07:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 07:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 07:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 07:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2024 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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