TJMS - 0804545-41.2022.8.12.0021

25/08/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778082/2025

25/08/2025 21:05

Protocolizada Petição 778082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 352788/2025 - AgRg

22/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0352788 - AgRg no AREsp 2862075 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 14:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 15:53

Conhecido o recurso de ARNALDO RIVEROS DA ROCHA FILHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 352788/2025 - AgRg no AREsp 2862075

23/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/04/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 352788/2025

23/04/2025 17:38

Protocolizada Petição 352788/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/04/2025

02/04/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289039/2025

02/04/2025 19:06

Protocolizada Petição 289039/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 17:30

Conheço do agravo de ARNALDO RIVEROS DA ROCHA FILHO para negar provimento ao Recurso Especial

11/03/2025 16:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 200474/2025

11/03/2025 16:23

Protocolizada Petição 200474/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/03/2025

10/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/03/2025 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 186533/2025

07/03/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 15:16

Protocolizada Petição 186533/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 754623 (2022/0209025-2)

05/03/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/02/2025 00:00

Intimação