08/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 15:29

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825502-24.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Leia Cristina Gomes Rocha Advogado: Elayne Silva Viana (OAB: 8207/MS) Recorrente: Ilsio Danilo Herzer Advogado: Elayne Silva Viana (OAB: 8207/MS) Recorrido: Atalaia Eventos e Produções Ltda Advogado: Gabriel Taquino de Paula (OAB: 22711/MS) Repre.

Legal: Paulo Rogério Melo A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
16/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 18:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/07/2024 14:27

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 03:34

INCONSISTENTE
08/03/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 15:02

Conclusos para decisão
07/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:35

Distribuído por sorteio
07/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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