02/04/2025 19:21

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 19:21

Transitado em Julgado em data
26/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando da Silva (OAB 21617/MS) Processo 0801223-05.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Bruna Lima Ribeiro dos Santos - Diante todo o exposto, denego a segurança postulada por Bruna Lima Ribeiro dos Santos e Dayana da Silva Pereira, para o fim de Condeno as impetrantes ao pagamento das custas, cuja cobrança fica sobrestada em razão da gratuidade processual concedida (f. 36-39).

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme o artigo 14, §1°, da referida Lei.
04/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:55

Recebidos os autos
30/09/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:23

Julgado improcedente o pedido
16/08/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 06:45

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 17:46

Recebidos os autos
19/06/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 08:00

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 08:00

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 08:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2024 03:52

Decorrido prazo de parte
14/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:28

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 14:27

Juntada de tipo de documento
14/04/2024 00:15

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:05

Recebidos os autos
22/02/2024 10:05

Não Concedida a Medida Liminar
11/01/2024 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2024 14:29

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
11/01/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/01/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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