TJMS - 0823026-13.2021.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

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Polo Ativo

Partes

JAICE MARA MARTINS OLIVEIRA

CPF *18.***.*09-91

Advogados

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE

OAB: 13676/MS

CPF *15.***.*12-79

JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL

OAB: 17708/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 18:45

    Autos preparados para expedição

  • 13/06/2025 04:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2025 03:54

    Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

  • 06/06/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 06:54

    Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

  • 05/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0823026-13.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jaice Mara Martins Oliveira - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.196-198.

  • 04/06/2025 08:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/06/2025 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 19:39

    Prazo em Curso

  • 03/06/2025 19:38

    Emissão da Relação

  • 03/06/2025 19:38

    Documento Digitalizado

  • 03/06/2025 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 08:44

    Autos preparados para expedição

  • 09/12/2024 08:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2024.

  • 19/10/2024 02:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0823026-13.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jaice Mara Martins Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o despacho proferido nos autos.

  • 10/10/2024 22:19

    Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

  • 10/10/2024 08:28

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/10/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 10:33

    Emissão da Relação

  • 23/05/2024 06:53

    Autos preparados para expedição

  • 15/04/2024 14:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/04/2024 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 06:34

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 05:53

    Autos preparados para expedição

  • 22/11/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 18:02

    Transitado em Julgado em data

  • 31/10/2023 06:56

    Prazo em Curso

  • 29/10/2023 01:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 05:19

    Prazo em Curso

  • 20/10/2023 21:32

    Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 08:05

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/10/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 08:38

    Emissão da Relação

  • 06/10/2023 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 18:30

    Registro de Sentença

  • 06/10/2023 18:30

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 06/10/2023 14:57

    Expedição de NULL.

  • 28/08/2023 14:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 25/08/2023 18:42

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/08/2023 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 05:33

    Prazo em Curso

  • 23/08/2023 21:41

    Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 08:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/08/2023 13:56

    Emissão da Relação

  • 21/08/2023 18:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/08/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 07:59

    Prazo em Curso

  • 24/07/2023 01:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/07/2023 01:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 14:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/06/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 14:58

    Evolução da Classe Processual

  • 23/06/2023 12:31

    Processo Reativado

  • 23/06/2023 10:54

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 28/04/2023 07:07

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2023 07:05

    Transitado em Julgado em data

  • 12/04/2023 09:03

    Prazo em Curso

  • 09/04/2023 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 13:16

    Prazo em Curso

  • 30/03/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 22:03

    Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

  • 28/03/2023 14:25

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/03/2023 13:28

    Emissão da Relação

  • 13/03/2023 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 18:57

    Registro de Sentença

  • 13/03/2023 18:57

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 13/03/2023 14:03

    Expedição de NULL.

  • 20/12/2022 02:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/12/2022 13:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 30/11/2022 18:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/11/2022 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 15:50

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 00:16

    Prazo em Curso

  • 14/11/2022 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 10:55

    Juntada de Petição de Réplica

  • 14/10/2022 14:14

    Prazo em Curso

  • 13/10/2022 21:30

    Publicado ato_publicado em 13/10/2022.

  • 07/10/2022 16:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/10/2022 15:55

    Emissão da Relação

  • 29/09/2022 18:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/09/2022 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 17:10

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 01:43

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/07/2022 13:09

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 23/06/2022 12:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/05/2022 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 15:06

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 04/05/2022 11:34

    Prazo em Curso

  • 03/05/2022 21:47

    Publicado ato_publicado em 03/05/2022.

  • 03/05/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 12:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/05/2022 12:01

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 03/05/2022 11:24

    Emissão da Relação

  • 03/05/2022 11:02

    Expedição de Carta.

  • 03/05/2022 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 02:45

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/01/2022 16:58

    Autos preparados para expedição

  • 18/01/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 16:22

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2022 05:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.

  • 06/12/2021 16:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/12/2021 16:12

    Despacho de recebimento da inicial

  • 24/11/2021 09:11

    Informação do Sistema

  • 24/11/2021 09:11

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 24/11/2021 09:00

    Autos preparados para expedição

  • 24/11/2021 08:58

    Correção de Classe - Entrada

  • 24/11/2021 08:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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