09/09/2025 15:38

Prazo em Curso
27/08/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2025 17:22

Prazo em Curso
04/08/2025 15:21

Prazo em Curso
04/08/2025 15:21

Expedição de Carta.
04/08/2025 14:56

Expedição em análise para assinatura
24/07/2025 03:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
01/07/2025 12:01

Prazo em Curso
01/07/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 13:17

Emissão da Relação
27/06/2025 13:16

Autos preparados para expedição
27/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:20

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:18

Prazo em Curso
30/01/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 07:29

Prazo em Curso
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Della Senta (OAB 10644/MS) Processo 0847838-53.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Maria de Fatima Alves Pereira - Intimação da parte Demandante para que requeira o que de direito para o prosseguimento da ação, tendo em vista a certidão de oficial de Justiça a fls. 51.
24/01/2025 20:32

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 18:40

Emissão da Relação
23/01/2025 18:28

Juntada de NULL
08/01/2025 18:26

Prazo em Curso
08/01/2025 18:26

Prazo em Curso
06/01/2025 06:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/01/2025.
09/12/2024 13:26

Prazo em Curso
07/12/2024 01:31

Documento Digitalizado
05/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:49

Expedição de Mandado.
05/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:33

Expedição em análise para assinatura
04/12/2024 16:13

Expedição de Carta.
04/12/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/11/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 03:25

Expedição de Certidão.
13/10/2024 03:25

Expedição de Certidão.
13/10/2024 03:24

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Della Senta (OAB 10644/MS) Processo 0847838-53.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Maria de Fatima Alves Pereira - DEFIRO a gratuidade da justiça.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

Deixo, nesta oportunidade, de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334, pois, diante da peculiaridade do direito material envolvido, dificilmente se verifica a possibilidade de que a conciliação reste frutífera, ao menos initio litis.

Sem prejuízo de que, alterando-se o conjunto fático do processo, com base no princípio insculpido no art. 3º §2º do CPC, seja posteriormente designada audiência para tentativa de conciliação; CITE-SE, devendo ficar consignado na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da juntada do AR ou mandado aos autos (Art. 335 inciso III c/c art. 231 incisos I e II); Do mesmo modo, citem-se o confinantes, pessoalmente (CPC, art. 246, parágrafo terceiro) Em compasso com o determinado no procedimento análogo previsto no art. 216-A §3º da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73), as Fazendas Públicas devem ser cientificadas pessoalmente da presente ação, para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o pedido; Ainda, conforme previsto no §4º do mesmo art. 216-A, expeça-se edital para a ciência de terceiros eventualmente interessados, que poderão se manifestar em 15 (quinze) dias (CPC, art. 259, I);
04/10/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 15:54

Autos preparados para expedição
03/10/2024 15:53

Emissão da Relação
03/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:50

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:46

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2024 12:42

Retificação de Classe Processual
15/08/2024 15:13

Informação do Sistema
15/08/2024 15:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/08/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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