19/09/2025 07:39

Prazo em Curso
18/09/2025 15:44

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
12/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 13:59

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 10:21

Emissão da Relação
05/08/2025 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:29

Registro de Sentença
05/08/2025 16:29

Com Resolução do Mérito
10/06/2025 08:54

Conclusos para julgamento
06/06/2025 15:33

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:01

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2025 11:33

Prazo em Curso
19/05/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0869356-36.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliana Delaterra Soliz - INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
16/05/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 18:13

Emissão da Relação
08/05/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 10:29

Prazo em Curso
14/04/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 13:56

Prazo em Curso
27/03/2025 19:05

Expedição de Carta.
25/03/2025 07:29

Expedição em análise para assinatura
21/03/2025 09:02

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Mammana Madureira (OAB 333834/SP), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS), Henrique Zeefried Manzini (OAB 281828/SP) Processo 0869356-36.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliana Delaterra Soliz - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - A respeito da audiência preliminar, dispõe o §2º do artigo 3º do CPC que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

Malgrado disposição expressa do artigo 334 do CPC, na realidade específica das demandas em espécie (direito bancário) constata-se considerável ineficiência da medida conciliatória, cuja taxa de acordos realizados em audiência alcançou o percentual de 2,21% desde a vigência da Lei nº 13.105/15.

Por outro lado, é da praxe deste juízo a constatação da presença de inúmeros canais de negociação disponibilizados pelas instituições financeiras para, por via ágil e informal, permitir diálogo entre as partes envolvidas no conflito, cujo alcance e eficiência são, em muito, superiores aos obtidos pelas estruturas estatais.

Logo, em prestígio à economia e eficiência, nos termos do artigo 139, II, do CPC, considerando que a notória ineficiência na realização da audiência prevista no artigo 334 do CPC em demandas da espécie não justifica o longo período de paralisação dos feitos, em comprometimento severo à duração razoável do processo, deixará de se determinar, ao menos por ora, a designação de audiência de conciliação, sem prejuízo de posterior requerimento expresso formulado por ambas partes.

Portanto, cite(m)-se para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado/AR, devendo ser advertido o(a) requerido(a) dos efeitos previstos no artigo 344 do Código de Processo Civil em caso de não apresentação de contestação.

No mesmo ato, intime-se a parte requerida para, no prazo para resposta, exibir o contrato mencionado na inicial, sob pena de se lhe aplicar o disposto no art. 400, I, do CPC.

Defere-se a gratuidade da justiça em prol da parte requerente.

Publique-se.

Intime(m)-se.
20/03/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 11:48

Autos preparados para expedição
19/03/2025 11:47

Emissão da Relação
25/02/2025 13:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:15

Conclusos para despacho
09/12/2024 08:14

Processo Reativado
12/11/2024 12:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/11/2024 12:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/09/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/09/2024 21:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/09/2024 17:10

Prazo em Curso
23/09/2024 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 16:24

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2024 17:21

Prazo em Curso
04/09/2024 18:16

Expedição de Carta.
04/09/2024 07:59

Expedição em análise para assinatura
29/08/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 09:04

Autos preparados para expedição
28/08/2024 08:59

Emissão da Relação
27/08/2024 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 14:50

Proferida decisão interlocutória
03/07/2024 14:09

Conclusos para decisão
25/06/2024 18:22

Juntada de Petição de Apelação
06/06/2024 13:16

Prazo em Curso
28/05/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 06:38

Emissão da Relação
27/05/2024 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 14:45

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:45

Registro de Sentença
27/05/2024 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 08:57

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 10:52

Prazo em Curso
22/02/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 12:21

Emissão da Relação
30/01/2024 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2024 16:44

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:43

Registro de Sentença
30/01/2024 16:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/01/2024 14:00

Conclusos para despacho
12/01/2024 14:00

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2023 07:02

Informação do Sistema
04/12/2023 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/12/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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