15/05/2025 07:42

Arquivado Provisoriamente
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0862376-73.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sandro Pereira Soares - Réu: CLARO S/A - Vistos, etc...

I.

Considerando que a Segunda Seção do STJ afetou os Recursos Especiais 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP, de relatoria do Ministro João Otávio De Noronha, ao rito dos recursos repetitivos, para "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos." (Tema Repetitivo1264 do STJ), e suspendeu o processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria, remetam-se os autos ao arquivo provisório até o julgamento definitivo do referido incidente, na forma do artigo 313, IV do Código de Processo Civil.

II. Às providências e intimações necessárias.
01/05/2025 08:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 16:24

Recebidos os autos
17/04/2025 16:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/01/2025 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 20:20

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0862376-73.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sandro Pereira Soares - Réu: CLARO S/A - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual.
03/12/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:34

Recebidos os autos
26/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS) Processo 0862376-73.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sandro Pereira Soares - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
03/10/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 20:53

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 13:53

de Conciliação
10/09/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 07:59

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 07:11

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 12:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 12:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 12:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 14:20

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:58

Recebidos os autos
17/06/2024 11:58

Determinada Requisição de Informações
12/06/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 11:55

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 18:17

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:57

Recebidos os autos
11/04/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:08

Recebidos os autos
12/01/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 14:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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