21/11/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 14:55

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), André Salgado Felix (OAB 357792/SP), Leandro Martínez (OAB 253916/SP) Processo 0002880-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco C6 S.A. - Intimação da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Dispositivo Isto posto, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas nessa fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
04/10/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:15

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:29

Recebidos os autos
24/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:29

Homologada a Transação
24/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/09/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/09/2024 03:50:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/07/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 13:00

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:50

Expedição de Carta.
12/06/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2024 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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