09/07/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 14:44

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2025 14:44

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 18:59

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Isabela Barboza Silva (OAB 23741/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0805326-04.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angelica França Dias - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte autora devidamente intimada a apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação.
28/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:02

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Isabela Barboza Silva (OAB 23741/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0805326-04.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angelica França Dias - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial a fim de condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), acrescido de correção monetária e juros de mora, a contar da prolação desta sentença, devendo observar o o disposto na Lei n.º 14.905/2024 em relação aos consectários legais.

Face a sucumbência recíproca, condeno a requerida ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, §2º, CPC).

De outro lado, condeno a requerente ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, §2º, CPC).

Suspendo a exigibilidade de tais verbas em relação a parte autora, com fundamento no art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal.

Resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:45

Recebidos os autos
25/04/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:52

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2025 16:39

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 23:12

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 07:25

Decorrido prazo de parte
16/01/2025 09:47

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Isabela Barboza Silva (OAB 23741/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0805326-04.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angelica França Dias - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito.
16/12/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Isabela Barboza Silva (OAB 23741/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0805326-04.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angelica França Dias - Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/11/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:58

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Isabela Barboza Silva (OAB 23741/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0805326-04.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angelica França Dias - Defiro, por ora, a justiça gratuita à parte autora. 2.

Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3.

Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335, do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344, do CPC. 4.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5.

Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. 6.

Intimem-se.
10/10/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:03

Recebidos os autos
03/09/2024 15:03

Determinada Requisição de Informações
22/08/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 19:21

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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