19/09/2025 17:24

Emissão da Relação
19/09/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:05

Prazo em Curso
04/09/2025 09:12

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

O alegado descumprimento da decisão que concedeu a tutela deve ser deduzido por meio de cumprimento provisório de decisão, em autos apartados, razão pela qual deixo de apreciar a petição e documentos de fls. 304/309.
03/09/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 17:06

Emissão da Relação
02/09/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 17:07

Emissão da Relação
29/08/2025 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:36

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:14

Prazo em Curso
22/08/2025 05:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 18:38

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:02

Juntada de Ofício
09/07/2025 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:55

Juntada de Ofício
10/06/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:28

Conclusos para despacho
08/05/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 18:32

Prazo em Curso
16/04/2025 10:31

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
15/04/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 09:35

Emissão da Relação
12/04/2025 04:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.
07/04/2025 15:23

Prazo em Curso
27/03/2025 21:39

Prazo em Curso
20/03/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:50

Informação do Sistema
13/03/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 20:55

Prazo em Curso
10/03/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:28

Prazo em Curso
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane Gonçalves (OAB 10081/MS) Processo 0854981-93.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aires Gonçalves e Advogados Associados S/S - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir a tutela de urgência de natureza antecipada pretendida no pedido inicial.

Cite-se o REQUERIDO para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta, consoante art. 335 e 183 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/02/2025 21:23

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 19:25

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:20

Expedição de Carta.
13/02/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:16

Emissão da Relação
15/01/2025 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 16:56

Tutela Provisória
10/01/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 05:36

Conclusos para decisão
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane Gonçalves (OAB 10081/MS) Processo 0854981-93.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aires Gonçalves e Advogados Associados S/S - Com razão o autor.

Assim, acolho o pedido de reconsideração como embargos de declaração, e revogo a decisão de f. 74, mantendo-se o feito perante este Juízo.

Intime-se o requerente para, em 15 (quinze) dias, promover o recolhimento da complementação das custas processuais, com base no novo valor dado à causa (f. 85).

Com a juntada das custas, cite-se o requerido para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.Intime-se.

Do Cartório: Intimação da parte autora acerca da guia de recolhimento de f. 159/160.
09/11/2024 07:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/11/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 16:11

Emissão da Relação
07/11/2024 16:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/11/2024 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 18:32

Despacho Saneador
15/10/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:45

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane Gonçalves (OAB 10081/MS) Processo 0854981-93.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aires Gonçalves e Advogados Associados S/S - Entretanto, tendo em vista que o Enunciado nº 10 do ENFAM dispõe que: "Na declaração de incompetência absoluta não se aplica o disposto no art. 10, parte final, do CPC/15", declino a competência para processar e julgar o presente feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, remetendo-lhe os autos com as baixas e anotações de estilo.

Remetam-se os autos, com urgência.

Decorido o prazo, cumpra-se.
08/10/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 15:46

Emissão da Relação
07/10/2024 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 15:43

Despacho Saneador
23/09/2024 08:20

Conclusos para decisão
23/09/2024 08:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/09/2024 08:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/09/2024 08:16

Guia de Recolhimento Judicial Cancelada
23/09/2024 08:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
23/09/2024 08:14

Redistribuição de Processo - Saída
20/09/2024 18:04

Informação do Sistema
20/09/2024 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/09/2024 17:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
20/09/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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