10/02/2023 13:47

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 13:46

Baixa Definitiva
10/02/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 09:43

Expedição de Ofício.
10/02/2023 09:41

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2022 22:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 06:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418764-73.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Jose de Figueiredo Advogado: Luiz Guilherme dos Santos Silveira (OAB: 27149/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Edileda Barretto Mendes (OAB: 30217/CE) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - REDISCUSSÃO - INADMISSIBILIDADE.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Inadmissível, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/12/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2022 00:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/11/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 01:39

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 01:39

INCONSISTENTE
24/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418764-73.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Jose de Figueiredo Advogado: Luiz Guilherme dos Santos Silveira (OAB: 27149/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Edileda Barretto Mendes (OAB: 30217/CE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/11/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/11/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:54

Conclusos para decisão
23/11/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:54

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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