12/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 14:12

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:05

INCONSISTENTE
17/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0001920-59.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Neuza de Lima Maidana de Souza Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO LAUDO PERICIAL - NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS - QUESITOS COMPLEMENTARES NÃO APRECIADOS - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - SENTENÇA SINGULAR INSUBSISTENTE - RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
16/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/10/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0001920-59.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Neuza de Lima Maidana de Souza Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Julgamento Virtual Iniciado
08/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:46

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
07/10/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:05

Conclusos para decisão
03/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:05

Distribuído por sorteio
03/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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